Decretos

LEI Nº 13.372 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 Reajusta os vencimentos e vantagens dos cargos efetivos e dos cargos em comissão, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – O vencimento […]

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 783/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Wenceslau Guimarães, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 783, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 782/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Urandi, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 782, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Institui

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 781/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Una, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 781, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Institui

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 780/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Nova Soure, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 780, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 779/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Irará, e dá outras providências. Leia na íntegra  DECRETO JUDICIÁRIO Nº 779, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.  

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 778/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibicaraí, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 778, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Institui

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 777/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Belmonte, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 777, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Institui

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 776/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Baianópolis, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 776, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Institui

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 775/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Araci, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 775, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.