SINTAJ

Decretos

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Wenceslau Guimarães

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 783/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Wenceslau Guimarães, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 783, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. […]

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Wenceslau Guimarães Read More »

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Urandi

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 782/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Urandi, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 782, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Institui

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Urandi Read More »

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Una

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 781/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Una, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 781, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Institui

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Una Read More »

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Nova Soure

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 780/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Nova Soure, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 780, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Nova Soure Read More »

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Irará

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 779/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Irará, e dá outras providências. Leia na íntegra  DECRETO JUDICIÁRIO Nº 779, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.  

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Irará Read More »

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibicaraí

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 778/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibicaraí, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 778, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Institui

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibicaraí Read More »

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Belmonte

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 777/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Belmonte, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 777, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Institui

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Belmonte Read More »

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Baianópolis

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 776/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Baianópolis, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 776, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Institui

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Baianópolis Read More »

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Araci

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 775/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Araci, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 775, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Araci Read More »

Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Bom Jesus da Lapa

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 772/2015, de 14 de setembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Bom Jesus da Lapa. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 772, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.   Suspende o expediente

Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Bom Jesus da Lapa Read More »

Rolar para cima