Decretos

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (14), decreto judiciário nº 769/2015, de 11 de setembro de 2015, dispondo sobre a compensação dos dias de paralisação pelos servidores que aderiram ao movimento paredista entre os dias 24/07/2015 e 04/09/2015. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 769, DE 11 DE SETEMBRO […]

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (14), decreto judiciário nº 765/2015, de 11 de setembro de 2015, dispondo sobre o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, a ser implementado na folha de setembro de 2015. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (09), decreto judiciário nº 757/2015, de 08 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Sapeaçu, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 757 , DE 08 DE SETEMBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (09), decreto judiciário nº 756/2015, de 08 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ribeira do Pombal, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 756, DE 08 DE SETEMBRO

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (09), decreto judiciário nº 755/2015, de 08 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Queimadas, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 755, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (09), decreto judiciário nº 754/2015, de 08 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Conceição do Jacuípe, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 754, DE 08 DE SETEMBRO

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (09), decreto judiciário nº 753/2015, de 08 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Condeúba, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 753, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (09), decreto judiciário nº 752/2015, de 08 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Campo Formoso, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 752, DE 08 DE SETEMBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (08), decreto judiciário nº 751/2015, de 04 de setembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Lauro de Freitas. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (31), decreto judiciário nº 730/2015, de 28 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Teofilândia, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 730 , DE 28 DE AGOSTO