Decretos

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (27), decreto judiciário nº 1031/2015, de 26 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Santaluz, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1031, DE 26  DE OUTUBRO DE 2015. Institui […]

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (27), decreto judiciário nº 1030/2015, de 26 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca do Conde, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1030 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (27), decreto judiciário nº 1029/2015, de 26 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Cândido Sales, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1029,  DE 26 DE OUTUBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (22), decreto judiciário nº 1025/2015, de 22 de outubro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1025, DE 22 DE OUTUBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (23), decreto judiciário nº 1024/2015, de 22 de outubro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 2ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1024, DE 22 DE OUTUBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (19), decreto judiciário nº 9028/2015, de 16 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Tanhaçu, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 902, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (19), decreto judiciário nº 1010/2015, de 19 de outubro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (16), decreto judiciário nº 878/2015, de 15 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itambé, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 878, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (14), decreto judiciário nº 869/2015, de 13 de outubro de 2015, dispondo sobre a prorrogação da suspensão do expediente nas 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador nas datas que indica. Leia na

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (13), decreto judiciário nº 867/2015, de 09 de outubro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Salvador. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº