Retornando do recesso de final de ano hoje (07), o SINTAJ iniciou as atividades realizando uma visita ao Fórum Desembargador João Mendes da Silva, em Lauro de Freitas, após tomar conhecimento de uma invasão ocorrida no respectivo prédio. Durante o recesso do Poder Judiciário baiano, o edifício foi invadido, sendo furtados os fios de cobre […]
O SINTAJ, durante os seus 32 anos, nunca declinou de uma luta. Sempre atento às pautas da categoria, durante este ano, realizou muitas ações em defesa dos servidores e das servidoras do Poder Judiciário baiano. Lembrando que cada passo dado pela entidade sindical só foi possível por conta da participação de cada um dos filiados
2025 FOI UM ANO DE MUITA LUTA Read More »
O Decreto Judiciário nº 1096 foi publicado ontem (18) pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, alterando os valores das faixas para reembolso do auxílio saúde. O decreto que entrou em vigor ontem terá efeito a partir de 1° de janeiro de 2026. O regulamento passa a vigorar da seguinte maneira: Segundo
TJBA PUBLICA DECRETO COM ALTERAÇÃO NO VALOR DAS FAIXAS PARA REEMBOLSO DO AUXÍLIO-SAÚDE Read More »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) julgou procedente a Apelação interposta pelo SINTAJ em ação que trata da aplicação correta dos reajustes salariais dos servidores do Poder Judiciário. A decisão, proferida pela Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, reformou a sentença de primeiro grau e determinou que o Estado da Bahia aplique corretamente os reajustes
Com 62 votos, os parlamentares aprovaram o descongelamento por tempo de serviço e agora é aguardar a lei ser sancionada pelo presidente da República Na última terça-feira (16), o Senado Federal, durante sessão, votou e aprovou o Projeto de Lei Complementar (PL) nº 143/2020, que garante o reconhecimento do tempo de serviço dos servidores públicos
Foi publicado no Diário da Justiça de hoje (16), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, a Portaria º 213/2025 com a relação atualizada dos servidores aposentados com direito à progressão automática por merecimento. Essa informação é um anseio dos filiados e filiadas do SINTAJ que lutou em defesa deste direito para
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), entidade à qual o SINTAJ é filiado, realiza na próxima quinta-feira, dia 18, a live “Reforma Administrativa e os Impactos no Serviço Público”. A atividade integra a campanha “Não é reforma, é demolição”, que conta com o apoio do SINTAJ, e será transmitida às 18
O SINTAJ realizou hoje (13), a última Assembleia Geral Extraordinária do ano, para apresentar e construir o novo PCCV. Vale ressaltar que o texto já foi entregue ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, a reunião foi para estabelecer parâmetros nos itens do plano. O coordenador Antônio Jair destacou que se reuniu
SINTAJ REALIZA ASSEMBLEIA PARA TRATAR DA CONSTRUÇÃO DO PCCV Read More »
A parte virtual da Assembleia Geral Extraordinária deste sábado, dia 13/12, será na plataforma Zoom. A sala será liberada, em primeira chamada, às 09h. Na pauta, o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV). Ao entrar, por favor, atualize sua identificação no Zoom com nome e número de cadastro ou se identifique no chat. Para
LINK LIBERADO PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA NESTE SÁBADO (13) Read More »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) respondeu à consulta apresentada pelo SINTAJ no processo TJ-ADM-2025/50564 sobre a possibilidade de servidores efetivos exercerem atividades privadas, como atuar como Microempreendedor Individual (MEI), sócio ou administrador de empresas. Após análise da Corregedoria-Geral da Justiça e da Consultoria Jurídica da Presidência, o Tribunal concluiu que não há autorização
