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SINTAJ SOLICITA AO TJBA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI RETROATIVO A JANEIRO

O SINTAJ e outras entidades sindicais se reuniram com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a desembargadora Cynthia Resende, no dia 16/06, para firmar o acordo quanto ao Projeto de Lei (PL) que implementa os reajustes nas Vantagens Pessoais. A proposta que será apresentada amanhã, 9/7, no Tribunal Pleno, estabelece […]

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DECRETO N° 497, DO AUXÍLIO-CRECHE, FOI PUBLICADO SEM O RETROATIVO AO MÊS DA RESOLUÇÃO

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA regulamentou através do Decreto n.º 497, de 4 de julho de 2025, a resolução n.º 07 de 16 de abril de 2025, que institui o benefício Assistência Pré-escolar ou auxílio-creche, a fim de ressarcir despesas comprovadas com filhos e dependentes de magistrados e servidoras(es). Porém,

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SINTAJ CONVOCA DELEGADOS(AS) SINDICAIS PARA ELEIÇÃO QUE DEFINIRÁ A MESA DIRETORA DO CONSELHO DE DELEGADOS(AS)

Pleito acontecerá no dia 19 de julho e seguirá regras do Regimento Interno do Conselho O SINTAJ convoca os(as) delegados(as) sindicais eleitos(as) para o triênio 2025-2027 a participarem da eleição da Mesa Diretora do Conselho de Delegados(as), que ocorrerá no dia 19 de julho, às 09 horas, na modalidade híbrida – presencial, na sede do

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EDITAL 2025: ESTADO DA BAHIA ABRE PRAZO PARA ACORDO DIRETO DE PRECATÓRIOS

Filiados(as) interessados(as) devem enviar documentação até o dia 10/07; confira a lista O Núcleo de Precatórios do TJBA, por meio do gestor Dr. Sadraque Tognin, publicou o Edital nº 01/2025, que abre prazo para acordo direto para pagamento de precatórios, com deságio de 40% sobre o valor atualizado. O período para adesão começa no próximo

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NOTA DE SOLIDARIEDADE AO MANDATO DO VEREADOR PROFESSOR HAMILTON ASSIS

O SINTAJ manifesta sua total solidariedade ao vereador professor Hamilton Assis (PSOL), diante da tentativa de cassação de seu mandato pela Câmara Municipal de Salvador. O professor Hamilton é uma das vozes que se somam à luta por justiça social, por valorização dos serviços públicos e pela irrestrita defesa dos direitos da classe trabalhadora. Assim

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SINTAJ PROTOCOLA PEDIDO ADMINISTRATIVO PARA GARANTIR APLICAÇÃO DE TESE DO STJ SOBRE ABONO DE PERMANÊNCIA

Na manhã desta quinta-feira (27), o SINTAJ protocolou um pedido administrativo de nº TJ-ADM-2025/50068 junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) requerendo a aplicação imediata da tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema Repetitivo nº 1.233, que reconhece a natureza remuneratória do abono de permanência e determina sua inclusão na base

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SINTAJ SOLICITA DADOS DE FILIADOS(AS) COM CORTE DE PONTO NA GREVE DE 2010 PARA CONSTRUÇÃO DE PLANO DE COMPENSAÇÃO

Informações devem ser enviadas por meio de um formulário, confira como enviar O SINTAJ está reunindo informações de filiados(as) que tiveram corte na folha de ponto durante a greve de 2010. Os(as) interessados(as) devem preencher o formulário disponível no link: https://forms.gle/RK4n2kMWHVmSDqEF7. Os dados serão utilizados na elaboração do plano de compensação dessas faltas, que será

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DESEMBARGADOR DEFERE LIMINAR CONTRA CORTE DE PONTO INDEVIDO DURANTE A GREVE DOS(AS) SERVIDORES(AS) DO TJBA

A Justiça concedeu liminar favorável a uma servidora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representada pelo jurídico do SINTAJ, suspendendo o corte de ponto aplicado de forma ilegal durante a greve da categoria. A decisão, deferida pelo desembargador José Cícero Landin Neto, contesta os efeitos do Decreto Judiciário nº 418/2025, publicado no dia 27

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FILIADOS(AS) QUE TIVERAM CORTE DE PONTO POR CONTA DA GREVE PODEM SOLICITAR APOIO FINANCEIRO AO SINTAJ VIA E-MAIL; CONFIRA COMO

O SINTAJ informa que os(as) servidores(as) filiados(as) que tiveram corte de ponto durante a greve podem solicitar apoio financeiro do fundo de greve, conforme deliberado em assembleia pela categoria. Para isso, é necessário enviar um e-mail para financeiro@sintaj.org com as seguintes informações: A solicitação será analisada com base no regulamento do fundo de greve. Essa

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ENTRE “JABUTIS” E MAGISTRADOS, QUAL O VALOR DO SERVIDOR PÚBLICO DO JUDICIÁRIO BAIANO?

Aprovação do pacote de projetos do TJBA na ALBA, e o descaso com o PCCV, reforça a falta de valorização da categoria, o que tanto se denunciou durante a greve Indignada, porém não surpresa. Esse é o sentimento da categoria ao se ver desrespeitada em detrimento de tamanho esforço do Tribunal de Justiça da Bahia

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