O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a intimação do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para prestar esclarecimentos, no prazo de 15 dias, sobre o Banco de Passivos Funcionais para Magistrados e Servidores. O PEDIDO DO SINTAJ O Sindicato ingressou com um Pedido de Providências (0002097-89.2026.2.00.0000) denunciando a postura do […]
O Dia Internacional da Mulher, celebrado mundialmente em 08 de março, foi considerado pelo SINTAJ como um período de reflexão e empoderamento de mulheres. A fim de fortalecer e capacitar suas filiadas, o sindicato realizou uma atividade de aprendizado político e histórico. A atividade foi marcada por visitas a locais que contavam a história de
Os coordenadores do SINTAJ, Bruno Pinto e Mardey Pereira, colocaram o pé na estrada ontem (26) e visitaram comarcas baianas para dialogar com a categoria. A primeira parada foi em Feira de Santana, nas varas de violência doméstica. Em visita anterior, o SINTAJ observou que o local, a Casa do Magistrado, não oferecia condições de
SINTAJ NA ESTRADA: SINDICATO VISITA COMARCAS DE FEIRA DE SANTANA E SERRINHA Read More »
A sede do SINTAJ recebeu diferentes entidades sindicais baianas para uma apresentação da Pública Central do Servidor. O intuito da atividade foi, além de apresentar a Central, ouvir os representantes dos sindicatos, esclarecer as dúvidas sobre a Pública e fortalecer a Central, que luta pelo propósito de intensificar a única entidade que representa particularmente a
Os filiados do SINTAJ agora têm acesso aos planos de saúde da maior e mais completa rede credenciada do país. Com a Seguros Unimed, você conta com atendimento em todo o Brasil, mais comodidade no dia a dia e vantagens exclusivas para cuidar da sua saúde e da sua família. ✔ Cobertura Nacional e Regional,
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a lei que reajusta o linear e as gratificações da categoria do serviço público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. A Lei nº 15.129 foi publicada no diário de hoje (26) e determina que, a partir de maio, “ficam reajustados no percentual de 5%”,
REAJUSTE LINEAR E GRATIFICAÇÕES VPE/VPI SÃO SANCIONADAS PELO GOVERNADOR Read More »
Na última semana, os coordenadores do SINTAJ Antonio Jair, Mardey Machado e Bruno Pinto participaram do Conselho de Representantes da FENAJUD (CR), realizado em Bonito, Mato Grosso do Sul. Com o tema “Política Nacional, Eleições Gerais, Direitos dos Trabalhadores: Perspectivas e Desafios para 2026”, o evento contou com a presença de representantes de sindicatos ligados
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP), anunciou a prorrogação do prazo para os credores interessados em realizar acordos diretos com o Estado da Bahia. Conforme estabelecido no Edital nº 02/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (20 de março), o período para
TJBA PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÕES DE ACORDOS DE PRECATÓRIOS DO ESTADO ATÉ 5 DE ABRIL Read More »
A abertura da assembleia realizada na última sexta-feira, 20, foi marcada pelos informes trazidos pelo SINTAJ, devido à importância das tratativas da entidade sindical junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. O primeiro assunto foi quanto à aquisição de planos de saúde adicionais, cujo questionamento da categoria é quanto à demora
O SINTAJ segue firme na defesa dos direitos dos servidores do TJBA em relação ao cômputo do adicional por tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 e o devido retroativo. ENTENDA O CASO O sindicato impetrou um Mandado de Segurança Coletivo (nº 8025015-43.2025.8.05.0000) contra o ato
