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Entidade protocolou manifestação no processo administrativo cobrando a averbação do período trabalhado entre maio de 2020 e dezembro de 2021, além da implantação dos adicionais e pagamento retroativo a partir de janeiro de 2022. O SINTAJ protocolou uma manifestação com requerimento de cumprimento administrativo no Processo Administrativo SEI nº 80521120.000099/2026-44. A iniciativa busca a execução […]

No dia 08 de setembro, a sociedade acompanhou com grande repercussão a decisão liminar emitida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa. Tomada de forma unilateral e intempestiva, a medida gera

O desvio de função no serviço público permanece como uma das irregularidades mais recorrentes e prejudiciais para a organização administrativa e a valorização das carreiras. No Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), esse cenário ganhou novos capítulos após servidores e servidoras relatarem o exercício contínuo de atribuições completamente diversas daquelas para as quais

Em decisão histórica assinada pelo Presidente do TJ-BA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o Tribunal acolheu o pleito do SINTAJ, permitindo o uso facultativo do saldo de licença-prêmio acumulado pelos servidores para a regularização dos dias de paralisação. Em uma conquista de grande relevância para a categoria dos servidores da Justiça do Estado da Bahia,

O SINTAJ realizou ontem (27), no Fórum do Imbuí, um diálogo com a categoria abordando o tema “União, Técnica e Humanização: O futuro do judiciário baiano”. O encontro, que ocorreu em dois turnos (matutino e vespertino), promoveu uma análise comparativa detalhada sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Foram confrontados os impactos da

O SINTAJ convoca oficialmente toda a categoria de servidores ativos, aposentados(as) e pensionistas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), filiados à entidade, para dar início à fase de execução e cobrança dos valores retroativos referentes à progressão funcional. Se você foi contemplado pela Ação Coletiva nº 0516420-20.2014.8.05.0001, este é o momento de enviar a

O sindicato protocolou pedido de providências correicionais diante da omissão histórica do Tribunal baiano, que descumpre prazos de decretos próprios e resoluções nacionais sobre transparência de dívidas com os magistrados e servidores. O SINTAJ ingressou com uma Manifestação de Intervenção Informativa com Pedido de Providências Correicionais perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação

Parecer da conselheira Kátia Magalhães Arruda confirma que o Tribunal de Justiça da Bahia preenche apenas 57,7% dos cargos em comissão ocupados com servidores de carreira, violando o limite legal de 60%. Adequação imediata é solicitada. O SINTAJ obteve um importante avanço na luta pela valorização dos servidores(as) concursados(as) e pela moralidade administrativa. No âmbito

A coordenação do SINTAJ, representada por Tayana Sallete, Edsônia Lacerda e Bruno Lima, pegaram a estrada para dialogar diretamente com a base de 10 comarcas entre os dia 17 e 21 de agosto. Esta ação tem como objetivo interiorizar as ações e intensificar o diálogo com servidores e servidoras filiadas e filiados da entidade sindical

Recentemente, a categoria dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acompanhou com indignação a concessão do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para a magistratura. Enquanto o benefício dos magistrados foi autorizado pela presidência com previsão de pagamento retroativo, o tratamento dado aos servidores foi marcado por disparidades. Para o funcionalismo, o tribunal