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A finalização de uma carta de proposições aos problemas do Judiciário Baiano foi discutida pela Mesa Permanente de Articulações do Poder Judiciário da Bahia nesta última terça-feira (12). As propostas da carta foram apresentadas durante o seminário “Problemas e soluções para o Judiciário baiano”, realizado no último dia 12 de setembro, no auditório do Tribunal

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Termina nesta terça-feira (30) prazo para recadastramento de inativos

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Termina nesta terça-feira (30) o prazo para o recadastramento obrigatório de magistrados e servidores inativos do Poder Judiciário baiano. Para o recadastramento, magistrados e servidores aposentados deverão apresentar os originais ou cópias autênticas de RG, CPF, comprovante de residência e original do Atestado de Vida, obtido mediante consulta no site www.portaldoservidor.ba.gov.br. O recadastramento é presencial e

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Confira nova lista de notificação de desvio de função

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A Corregedora Geral da Justiça em cumprimento à ordem emanada pelo Conselho Nacional de Justiça, noticia a necessidade de instauração de Processo Administrativo com a finalidade de investigar, apurar e regularizar situações que envolvem desvio de função de servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Leia na íntegra. Em despacho DESPACHO EXARADO PELO

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TJ quer elevar comarcas de Paulo Afonso, Alagoinhas e Porto Seguro

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por Maria Garcia O Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) protocolou na última quarta-feira (18) um projeto de lei na Assembleia Legislativa para elevar as comarcas dos municípios de Paulo Afonso, Alagoinhas e Porto Seguro. Com a mudança, os municípios deixariam de ter suas divisões administrativas classificadas como 2ª entrância – movimento forense superior a

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TJ-BA está entre os tribunais de menor desempenho em relatório do CNJ

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Com 47,7% de alcance de desempenho, o Tribunal de Justiça da Bahia está entre os tribunais que tiveram menor produtividade no Relatório Justiça em Números 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será divulgado nesta terça-feira (23), às 14 horas, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Segundo informações do Blog do

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