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O SINTAJ informa que todos os pedidos de habilitação protocolados pelo seu setor jurídico no Edital de Acordo nº 01/2025 foram deferidos pelo Núcleo de Conciliação de Precatórios do TJBA, conforme relação final publicada no diário da justiça eletrônico nº 3.862/Edital nº 04/2025. No entanto, é importante destacar que o deferimento da habilitação não garante,

TJBA, o cumprimento do acordo para o fim da greve, é mais importante que homenagens a magistrados(as) Entre cláusulas do acordo está o projeto que dá um acréscimo de R$ 700,00 reais para as Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE), Vantagem Pessoal de Incentivo ( VPI) e Gratificação Especial de Eficiência (GEE), que foi aprovado no

O SINTAJ protocolou na última sexta-feira, dia 1 de agosto, o processo administrativo nº TJ-ADM-2025/61794 junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), requerendo a complementação da regulamentação interna referente ao auxílio-saúde dos(as) servidores(as). A solicitação tem como base a Resolução CNJ nº 500/2023, que alterou a Resolução CNJ nº 294/2019, e estabeleceu regras claras

No último sábado (2), o SINTAJ e sua base filiada realizaram uma Assembleia Geral Extraordinária para debater assuntos de interesse interno da entidade. Inicialmente, foram passados os informes sobre os últimos movimentos quanto a instituição do Grupo de Trabalho (GT) pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA para a elaboração do novo

A parte virtual da Assembleia Geral Extraordinária deste sábado, 02.08.2025, será na plataforma Zoom. A sala será liberada, em primeira chamada, às 09 horas. ⚠ IMPORTANTE: Ao entrar, por favor, atualize sua identificação no Zoom com nome e número de cadastro para permanecer na reunião. Para participar, acesse: https://us06web.zoom.us/j/83691019306 ID da reunião: 83691019306

A parte virtual do Encontro de Delegados(as) desta sexta-feira, 01.08.2025, será na plataforma Zoom. A sala será liberada às 14 horas. ⚠️ IMPORTANTE: Ao entrar, por favor, atualize sua identificação no Zoom com nome e número de cadastro para permanecer na reunião. Para participar, acesse: https://us06web.zoom.us/j/88066281787.

O Decreto Judiciário Nº 576 que consolida a regulamentação da concessão do auxílio-saúde aos magistrados(as) e servidores(as), foi publicada no dia 24 de julho, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. Porém, o conteúdo não é condizente com marcos do acordo que deveria seguir os termos da Resolução Nº 500, do Conselho

O SINTAJ realiza no próximo sábado, dia 02/08, Assembleia Geral Extraordinária para deliberar. A reunião será na modalidade híbrida (presencial, na nova sede do SINTAJ situada na R. das Gaivotas, 14, no Imbuí, e virtual, na plataforma ZOOM), às 09 horas, em primeira chamada, e 09h30min, em segunda chamada. Na pauta, a categoria vai deliberar

Foi publicado ontem (28), o Decreto Judiciário Nº 577, de 28 de julho de 2025 que institui Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração de proposta de novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. Essa ação é parte do Termo de Acordo realizado