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O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) negou requerimento do SINTAJ que pedia ao presidente da Corte, desembargador Lourival Trindade, para enviar ofício ao governador Rui Costa, solicitando que o chefe do Executivo baiano negociasse junto aos bancos e instituições financeiras a suspensão, por 90 dias, da cobrança dos empréstimos consignados contraídos pelos trabalhadores do […]

O SINTAJ entrará como amicus curiae (amigo da corte) na ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que pede a revogação da lei que limitou a concessão de abonos permanência aos trabalhadores do setor público baiano. A ação foi aberta pelo PSOL da Bahia e pela Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados), no TJ-BA

Mesmo em meio a uma pandemia de proporções dramáticas, a magistratura baiana não deixa de querer manter seus privilégios e de contar com o apoio institucional do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) para isso. Nesta segunda-feira (8), o Tribunal decidiu que antecipará para os juízes as verbas de férias e benefícios referentes a 2021.

Neste sábado (6) a UNEB (Universidade do Estado da Bahia) lançou um manifesto a favor da educação pública, da vida, da democracia e do livre direito de manifestação. No texto, a instituição critica os ataques do presidente Jair Bolsonaro e do seu ministro da educação, Abraham Weintraub, à educação pública e seu profissionais e aos

O SINTAJ e a Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) enviaram ao presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) um ofício requerendo que a Corte baiana só promova a volta do trabalho presencial quando for oficialmente declarado que há segurança para tal. As entidades baseiam a sua solicitação na Resolução 322

Nos últimos dias, o povo brasileiro tem visto o recrudescimento dos impulsos autoritários do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e seus apoiadores. A cada contrariedade ou limitação institucional que sofre, Bolsonaro faz balões de ensaio, nos quais testa as águas da democracia para ver se terá apoio popular na aventura golpista que adoraria protagonizar, mas

O coordenador de convênios do Sintaj, Paulo Fernando, informa sobre posicionamento do TJ-BA em relação à resolução 322 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que regulamenta o retorno das atividades nos tribunais.

Ação impetrada pela Fenajud, em fevereiro deste ano, cobra explicações do chefe da pasta de Economia, do governo de Jair Bolsonaro. Prazo para resposta será de 15 dias a contar da data de intimação. Em fevereiro deste ano o ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, ofendeu servidores e servidoras públicas ao

A coordenadoria executiva do SINTAJ informa que, em consonância com o decreto já elaborado pelo TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), o sindicato não funcionará durante toda a próxima semana – entre os dias 25 e 29 de maio. Além de seguir as determinações do governo estadual e da prefeitura de Salvador, que antecipam feriados