SINTAJ SINDICATO

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SINTAJ TRAZ INFORMAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS NA CONTRIBUIÇÃO DO PLANSERV

A nova lei nº 15.032/2025 que estabelece novas regras e mudanças na contribuição para usuários do Planserv, foi sancionada no dia 12/12/2025 e trouxe muitas dúvidas entre servidores(as) baianos que utilizam o plano de saúde. Para tentar esclarecer, o SINTAJ traz informações quanto às mais diversas dúvidas da categoria. Importante destacar que o Planserv disponibilizou […]

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SINTAJ E SINPOJUD PROTOCOLAM PEDIDO CONJUNTO DE REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 3.200

O SINTAJ e o SINPOJUD protocolaram nesta sexta-feira (16), de forma conjunta, um pedido administrativo (SEI 80521120.000136/2026-14) junto à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) solicitando o reajuste do auxílio-alimentação para o valor de R$ 3.200,00. Na justificativa apresentada, os sindicatos destacam que outros tribunais do país já avançaram na valorização desse benefício.

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SINTAJ E SINPOJUD ACIONAM O CNJ CONTRA NOMEAÇÕES ILEGAIS DE ASSISTENTES TÉCNICOS DE JUÍZES NO TJBA

O SINTAJ e o SINPOJUD acionaram nesta sexta-feira, 16, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), processo 0000268 – 73.2026.2.00.0000, contra o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), denunciando o descumprimento da Lei Estadual nº 11.170/2008, que estabelece que ao menos 60% dos cargos comissionados devem ser ocupados por servidores efetivos, limitando a 40% as nomeações

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SINTAJ PARTICIPA DA FESTA DO BONFIM SOLICITANDO VALORIZAÇÃO PARA O SERVIDOR(A) PÚBLICO(A)

A Festa do Bonfim é um momento de religiosidade e fé, mas também de protesto. E ontem (15), o SINTAJ esteve presente, juntamente com outras entidades sindicais, reclamando da necessidade de valorização do serviço e do servidor(a) público(a). Com o tema “Serviço Público só existe com servidor(a): valorização e concurso já”, a categoria filiada foi

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ENTIDADES SINDICAIS SE UNEM PARA REQUERER CORREÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO E PAGAMENTO DOS PASSIVOS

SINTAJ e SINPOJUD deram entrada em requerimento administrativo no último dia 13, cuja base é a lei sancionada pelo presidente da República que descongela benefícios de servidores. No mesmo dia em que o Presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº 226, que autoriza o pagamento retroativo de direitos remuneratórios congelados para servidores durante a pandemia

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SINTAJ CONVA FILIADOS(AS) MOBILIZAÇÃO NA LAVAGEM DO BONFIM, CONFIRA COMO SE INSCREVER

Na próxima quinta-feira, dia 15, durante a Lavagem do Bonfim, o SINTAJ estará presente levando as reivindicações por um serviço público de qualidade e pela valorização dos servidores e servidoras do Judiciário baiano. A Lavagem do Bonfim, além de seu significado cultural e religioso, é também um espaço histórico de expressão política e social. Por

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SINTAJ ENTRA COM P.A. SOLICITANDO HOME OFFICE PARA SERVIDORES(AS) DE FÓRUM EM LAURO DE FREITAS QUE ESTÃO TRABALHANDO EM CONDIÇÕES INSALUBRES

Retornando do recesso de final de ano hoje (07), o SINTAJ iniciou as atividades realizando uma visita ao Fórum Desembargador João Mendes da Silva, em Lauro de Freitas, após tomar conhecimento de uma invasão ocorrida no respectivo prédio. Durante o recesso do Poder Judiciário baiano, o edifício foi invadido, sendo furtados os fios de cobre

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TJBA PUBLICA DECRETO COM ALTERAÇÃO NO VALOR DAS FAIXAS PARA REEMBOLSO DO AUXÍLIO-SAÚDE

O Decreto Judiciário nº 1096 foi publicado ontem (18) pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, alterando os valores das faixas para reembolso do auxílio saúde. O decreto que entrou em vigor ontem terá efeito a partir de 1° de janeiro de 2026. O regulamento passa a vigorar da seguinte maneira: Segundo

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TJBA DÁ PROVIMENTO À APELAÇÃO DO SINTAJ E CONDENA ESTADO DA BAHIA AO PAGAMENTO DE REAJUSTES E VALORES RETROATIVOS

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) julgou procedente a Apelação interposta pelo SINTAJ em ação que trata da aplicação correta dos reajustes salariais dos servidores do Poder Judiciário. A decisão, proferida pela Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, reformou a sentença de primeiro grau e determinou que o Estado da Bahia aplique corretamente os reajustes

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