Com a explicação de que o PCCV precisou ser retirado de votação na Assembleia Legislativas da Bahia – ALBA, porque foi dado como inviável, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA desembargadora Cynthia Resende, colocou em votação o Projeto de Lei que implementa os reajustes para as vantagens pessoais. O […]
O SINTAJ e outras entidades sindicais se reuniram com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a desembargadora Cynthia Resende, no dia 16/06, para firmar o acordo quanto ao Projeto de Lei (PL) que implementa os reajustes nas Vantagens Pessoais. A proposta que será apresentada amanhã, 9/7, no Tribunal Pleno, estabelece
SINTAJ SOLICITA AO TJBA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI RETROATIVO A JANEIRO Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA regulamentou através do Decreto n.º 497, de 4 de julho de 2025, a resolução n.º 07 de 16 de abril de 2025, que institui o benefício Assistência Pré-escolar ou auxílio-creche, a fim de ressarcir despesas comprovadas com filhos e dependentes de magistrados e servidoras(es). Porém,
DECRETO N° 497, DO AUXÍLIO-CRECHE, FOI PUBLICADO SEM O RETROATIVO AO MÊS DA RESOLUÇÃO Read More »
Pleito acontecerá no dia 19 de julho e seguirá regras do Regimento Interno do Conselho O SINTAJ convoca os(as) delegados(as) sindicais eleitos(as) para o triênio 2025-2027 a participarem da eleição da Mesa Diretora do Conselho de Delegados(as), que ocorrerá no dia 19 de julho, às 09 horas, na modalidade híbrida – presencial, na sede do
Filiados(as) interessados(as) devem enviar documentação até o dia 10/07; confira a lista O Núcleo de Precatórios do TJBA, por meio do gestor Dr. Sadraque Tognin, publicou o Edital nº 01/2025, que abre prazo para acordo direto para pagamento de precatórios, com deságio de 40% sobre o valor atualizado. O período para adesão começa no próximo
EDITAL 2025: ESTADO DA BAHIA ABRE PRAZO PARA ACORDO DIRETO DE PRECATÓRIOS Read More »
O SINTAJ manifesta sua total solidariedade ao vereador professor Hamilton Assis (PSOL), diante da tentativa de cassação de seu mandato pela Câmara Municipal de Salvador. O professor Hamilton é uma das vozes que se somam à luta por justiça social, por valorização dos serviços públicos e pela irrestrita defesa dos direitos da classe trabalhadora. Assim
NOTA DE SOLIDARIEDADE AO MANDATO DO VEREADOR PROFESSOR HAMILTON ASSIS Read More »
Na manhã desta quinta-feira (27), o SINTAJ protocolou um pedido administrativo de nº TJ-ADM-2025/50068 junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) requerendo a aplicação imediata da tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema Repetitivo nº 1.233, que reconhece a natureza remuneratória do abono de permanência e determina sua inclusão na base
Informações devem ser enviadas por meio de um formulário, confira como enviar O SINTAJ está reunindo informações de filiados(as) que tiveram corte na folha de ponto durante a greve de 2010. Os(as) interessados(as) devem preencher o formulário disponível no link: https://forms.gle/RK4n2kMWHVmSDqEF7. Os dados serão utilizados na elaboração do plano de compensação dessas faltas, que será
A Justiça concedeu liminar favorável a uma servidora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representada pelo jurídico do SINTAJ, suspendendo o corte de ponto aplicado de forma ilegal durante a greve da categoria. A decisão, deferida pelo desembargador José Cícero Landin Neto, contesta os efeitos do Decreto Judiciário nº 418/2025, publicado no dia 27
O SINTAJ informa que os(as) servidores(as) filiados(as) que tiveram corte de ponto durante a greve podem solicitar apoio financeiro do fundo de greve, conforme deliberado em assembleia pela categoria. Para isso, é necessário enviar um e-mail para financeiro@sintaj.org com as seguintes informações: A solicitação será analisada com base no regulamento do fundo de greve. Essa
