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Em 27 de julho de 2023, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) decidiu, através do Ato Normativo Conjunto Nº 23, fixar cota mínima de atos processuais que devem ser praticados pelos servidores e servidoras lotados nas Varas dos Juizados Especiais do Poder Judiciário baiano. Este documento, estabelece que a categoria lotada nas […]

Hoje (14), os coordenadores do SINTAJ Adelson Costa, Valéria Álvares, Fabio Caldeira e Mozart Pedra, participaram sessão plenária que elegeu os novos integrantes para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para o biênio 2024-2026 para os cargos de Presidente, 1ª Vice-Presidente, 2ª Vice-Presidente, Corregedoria Geral, Corregedoria das Comarcas do

A Constituição diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” (art. 5º), mas a população pertencente à sigla LGBTQIAPN+, enquadrada como “minoria social”, encontra diversas barreiras e vive sob a violência do olhar preconceituoso apenas por exercer a liberdade de ser quem se é. Para enfatizar a importância de um

No último dia 21, o SINTAJ realizou o III Encontro de Mulheres, com o tema Mulheres Insubmissas: umas pelas outras – União, Direito e Justiça. Este seminário de formação que contou com a participação das mulheres filiadas ao Sindicato e trabalhadoras do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O Encontro trouxe discussões em

Hoje o SINTAJ coloca à disposição da categoria seu novo site. Essa é mais uma ação em comemoração aos 30 anos do Sindicato que traz um novo layout, mais funcional e moderno. O site é uma importante ferramenta de comunicação com a categoria que atualiza os usuários e agora renovado tem como objetivo aprimorar o