Saiu na Imprensa

Governo do Estado e servidores fecham acordo para reajuste salarial; APLB é contra

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por Alexandre Galvão, com assessoria O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e os servidores públicos do Estado fecharam um acordo para o reajusta salarial da classe. Segundo o acerto, o funcionalismo público receberá 6,41%. O projeto de lei já foi enviado, nesta sexta-feira (24), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba). O pagamento […]

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STF decide que é legítima a divulgação de vencimentos de servidores

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 652777, decidiu, por unanimidade, que é legítima a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela Administração Pública, do nome de servidores e dos valores dos correspondentes vencimentos e vantagens pecuniárias. A questão teve repercussão geral reconhecida em setembro de 2011. A

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TJ-BA exonera parte dos supervisores do SAJ considerados irregulares

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17), a exoneração de dois supervisores do Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ), que atuavam no Juizado Especial de Coroaci, no sul do estado, e na execução orçamentária. A exoneração faz parte do cumprimento de uma decisão do Conselho Nacional de

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Por determinação do CNJ, TJ tem que exonerar comissionados do SAJ lotados em gabinetes

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por Cláudia Cardozo O prazo para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) exonerar os supervisores e chefes de seção do Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) que estão em desvio de função, lotados de forma irregular em gabinetes de desembargadores terminou nesta quinta-feira (16). A determinação para regularizar a situação dos supervisores e chefes de

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Servidores decidem aceitar parcelamento

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[email protected] Depois de muitas rodadas de negociações, os servidores do estado da Bahia aceitaram parcelar o reajuste de 2015. De acordo com Marinalva Nunes, coordenadora da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), representantes dos servidores decidiram ontem, em plenária, aceitar a proposta do governo de pagamento do reajuste em duas parcelas: a

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Termina hoje o prazo para unidades informarem o gestor do novo ponto eletrônico

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Hoje, sexta-feira (10), é o último dia para as unidades judiciais, administrativas e extra-judiciais das comarcas de Salvador e de Lauro de Freitas enviarem o nome do responsável pelo ponto eletrônico já em fase de implantação pelo Comitê Gestor de Frequência (Gefre). Basta enviar uma mensagem para o endereço [email protected]. Na correspondência, é preciso informar

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CNJ determina que TJ-BA estude desativação de comarcas

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Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá estudar a possibilidade de desativar 25 comarcas ou substituí-la por postos avançados. Devido a movimentação processual dessas unidades, consideradas baixas, as comarcas foram agregadas a outras maiores, mantiveram suas estruturas. O estudo deverá ser realizado em 120 dias. A

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Arrecadação preocupa Rui: ‘Não sei nem se vou conseguir cumprir o orçamento dos poderes’

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por Alexandre Galvão / Estela Marques Presente no ato de posse do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcos Presídio, nesta segunda-feira (30), o governador Rui Costa (PT) voltou a falar sobre a crise orçamentária do executivo. De acordo com o petista, em janeiro de 2015 a arrecadação foi similar ao mesmo período

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Após encontro com Rui Costa, Eserval atribui atraso nos pagamentos a problema técnico

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por Alexandre Galvão / Guilherme Silva O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, negou que o atraso no pagamento salários dos servidores do Judiciário se deve à falta de dinheiro em caixa. Segundo ele, os trabalhadores ainda não receberam por conta de um problema técnico. “A folha de pessoal é um

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TJ-BA confirma que pagamento de salários de servidores será feito nesta terça-feira

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Depois de o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, ter negado que o atraso no pagamento dos salários dos servidores do Judiciário se deva à falta de dinheiro em caixa e ter atribuído o fato a um problema técnico, a presidência da instituição afirmou, em nota, “que o valor

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