Saiu na Imprensa

Por meio de Decreto Judiciário publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (28), em homenagem ao Dia do Servidor, a Presidência do Tribunal de Justiça estabelece reajuste para R$ 810 no auxílio alimentação dos servidores e magistrados. Na tarde de ontem, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, recebeu a diretoria executiva […]

Não cabe ao Judiciário aumentar os salários de servidores públicos usando como fundamento o princípio da isonomia. O entendimento terá de ser aplicado por todos os tribunais a partir desta quinta-feira (16/10), uma vez que o Supremo Tribunal Federal aprovou uma súmula vinculante sobre o assunto. Outras três também foram aprovadas, todas são uma transformação

O Diário da Justiça Eletrônico publica nesta quinta-feira (23), o Edital do Concurso Público para cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O concurso realizado mais recentemente foi em janeiro de 2005, com vagas destinadas a serventias judiciais. Já para os Juizados Especiais, o

Ao contrário do que foi anteriormente informado, a data de pagamento dos vencimentos de outubro dos servidores e magistrados do Poder Judiciário foi antecipada para o dia 27, próxima segunda-feira, por conta das comemorações pela passagem do Dia do Servidor. Inicialmente, a data prevista pelo cronograma da Diretoria de Recursos Humanos era dia 30. Já

No dia 20 de outubro comemora-se o Dia dos Comerciários e, nesta data, algumas unidades judiciais, assim como extrajudiciais, que funcionam em prédios comerciais, estarão fechadas. Nesta quinta (16/10) e sexta-feira (17/10) a Corregedoria-Geral da Justiça e a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia publicaram aviso e decretos, respectivamente, suspendendo o expediente forense e

Data é festejada na segunda-feira (20); lojas do shopping ficarão fechadas. Na maioria, praças de alimentação e área de lazer vão funcionar. Em razão do Dia dos Comerciários, as lojas dos shoppings não vão funcionar na segunda-feira (20), em Salvador. O G1 listou a programação divulgada pelos estabelecimentos para esse dia. Confira abaixo: SERVIÇOS SAC – As unidades do

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por maioria dos votos, alterou o regimento interno do tribunal, que dispõe sobre a eleição de advogados e membros do Ministério Público para o cargo de desembargador, através do quinto constitucional. Por maioria, ficou definido que a eleição do quinto constitucional, a partir de agora, será