O representante da cidade de Paulo Afonso, Marcelo Pereira, da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais esteve nesta segunda-feira (8) em Brasília lutando contra a aprovação da PL267/16. “Não podemos aceitar este retrocesso, estamos conversando com os deputados”, disse.. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, enviado ao Congresso, já tramita em regime de urgência na Câmara. O texto impõe […]
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei que permite a utilização dos recursos do Fundo Especial de Compensação (Fecom) para o pagamento dos vencimentos dos servidores que atuam nos cartórios extrajudiciais. A matéria foi enviada a Casa Legislativa pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 858/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Olindina, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 858, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Olindina Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 857/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itapicuru, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 857, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. Institui
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itapicuru Read More »
Os últimos detalhes referentes a procedimentos de segurança, logística, e a infraestrutura montada pela Fundação Getúlio Vargas para a realização do concurso para serviodres do Tribunal de Justiça do Estado da bahia (TJBA) foram alinhados ontem em uma reunião entre a comissão de concurso do TJBA e A FGV. Também participaram da reunião representantes da
Tribunal de Justiça e FGV definem últimos detalhes para concurso de servidores Read More »
Processo RMS nº36399 Classe: Mandado de Segurança Relator: Ministro Herman Benjamin Assunto: Nível Superior Objeto da ação: Obter o pagamento das diferenças salariais retroativas a janeiro de 2004, decorrentes da equiparação dos vencimentos dos títulos das Carreiras de Nível Superior com as Carreiras Privativas de Bacharel em Direito, para todos aqueles servidores titulares de tal
Processo de Nível Superior Read More »
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Investigation to new IMF chief Christine Lagarde Read More »
