Sem categoria

Processo: 0018967-59.2015.8.05.0000 Classe: Mandado de Segurança Relator: Joanice Maria Guimarães de Jesus Objeto da ação: Implantação da última parcela do PCS Fase atual: Concluso ao relator Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus. Link para consulta: http://esaj.tjba.jus.br/cpo/sg/search.do?paginaConsulta=1&cbPesquisa=NUMPROC&tipoNuProcesso=UNIFICADO&numeroDigitoAnoUnificado=0018967-59.2015&foroNumeroUnificado=0000&dePesquisaNuUnificado=0018967-59.2015.8.05.0000&dePesquisa=&pbEnviar=Pesquisar

Processo nº: 0011782-43.2010.8.05.0000 Classe: Mandado de Segurança Assunto: 18% Objeto da ação: aplicar o reajuste de 18% previsto no artigo 28 da Lei Estadual n°11.170/2008 sobre o adicional de função, sobre a vantagem denominada “263” e vantagens instituídas pelas Leis Estaduais n°7.816/2008 e n° 4.967/1989. Fase atual:O perito judicial apresentou proposta de honorário, a Presidente do Tribunal …

Processo MS dos 18% Leia mais »

Processo: 0012287.24.2016.8.05.0000 Assunto: Oficiais de Justiça – Abono Objeto: Correção do equívoco do Setor de RH, que enquadrou os oficiais do sistema de juizados como Cliente “S” e não Cliente ” Q”, em decorrência concessão do abono pecuniário , com efeito retroativo.  Fase atual: Concluso ao relator.   Link: http://esaj.tjba.jus.br/cpo/sg/search.do?paginaConsulta=1&cbPesquisa=NUMPROC&tipoNuProcesso=UNIFICADO&numeroDigitoAnoUnificado=0012287-24.2016&foroNumeroUnificado=0000&dePesquisaNuUnificado=0012287-24.2016.8.05.0000&dePesquisa=&pbEnviar=Pesquisar

Processo: 0005173-73.2016.2.00.0000 Assunto: Diária Objeto:Pagamento de diária  e ressarcimento de despesas de viagens com passagens e traslados dos servidores que vierem participar de cursos da Unicorp e Cursos de Mediação. Extensão  para os servidores do acordo firmado pelo TJBA e AMAB e homologado pelo CNJ  em relação a concessão de diárias. Fase atual: Concluso para …

Pagamento de diária Leia mais »

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei que permite a utilização dos recursos do Fundo Especial de Compensação (Fecom) para o pagamento dos vencimentos dos servidores que atuam nos cartórios extrajudiciais. A matéria foi enviada a Casa Legislativa pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora …

ALBA aprova uso de recursos do Fecom para pagamento de servidores dos cartórios extrajudiciais Leia mais »

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 858/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Olindina,  e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 858, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. …

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Olindina Leia mais »

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 857/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itapicuru,  e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 857, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. Institui …

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itapicuru Leia mais »