Deverão os servidores ficar tranquilos por saber que não houve falta de recursos, mas somente “problema técnico”?

Em razão das incertezas que perpassaram pelos servidores entre os dias 27/03 (sexta-feira) e 30/03 (segunda-feira), período em que estes demonstraram muita intranquilidade acerca do salário do mês de março, o que gerou uma série de questionamentos, por telefones e redes sociais, dirigidas ao SINTAJ, que por sua vez, não detinha informações oficiais para dirimir tais questionamentos, faz-se necessário alguns esclarecimentos, em face da insatisfação da administração do Tribunal com a nota de repúdio emitida pelo SINTAJ.

Os coordenadores do SINTAJ, acompanhados de mais alguns servidores, dirigiram-se para a presidência do TJBA na tarde do dia 30/03/2015 – dia programado para o crédito do salário, o que até então não havia ocorrido -, com o único intuito de buscar esclarecimento sobre os reais motivos desse episódio. Lá chegando, foi encontrada a porta da presidência trancada, com informação de que o presidente do TJBA estava reunido com o governador do Estado da Bahia. Terminada a reunião, o sindicato procurou informações com o diretor geral do TJBA, Dr. Franco Bahia, que afirmou que o salário seria encaminhado ao banco nesse mesmo dia para ser creditado nas contas dos servidores. O diretor geral informou ainda, que nada havia acontecido e que os salários seriam depositados normalmente, salientando que o TJBA estaria dentro do prazo de 5 (cinco) dias, previsto pela Constituição Federal. Todavia, cumpre ao SINTAJ trazer a luz de que inexiste artigo Constitucional estabelecendo prazo para o ente público pagar salário. Tal ordenamento é objeto presente unicamente na CLT (Consolidação das Leis Trabalhista), que não regulamenta e não alcança as relações de trabalho do Poder Judiciário, obedecendo este ao decreto que estabelece as datas para pagamento dos salários para servidores ativos e inativos. Posteriormente, em declaração feita através da imprensa escrita, o presidente do TJBA informou que havia ocorrido um problema técnico de repasse do arquivo entre o TJBA e o banco Bradesco.

O SINTAJ informa que, diante deste episódio, o que culminou com a nota de repúdio, em nenhum momento criou fatos, ou declarou ter dito aos servidores o que realmente aconteceu. Mesmo porque não era sabido o que de fato gerou a ausência do crédito no dia programado. Exortamos, ainda, que o conflito poderia ter sido evitado com apenas duas palavras objetivas: “problema técnico”, como esclareceu o Des. Eserval Rocha, depois dos servidores vivenciarem a incerteza do salário creditado ou não. Assim sendo, deverão os servidores ficar tranquilos por saber que não houve falta de recursos, mas somente “problema técnico”? Também faz levar a crer que, nos meses vindouros, não haverá problemas quanto ao crédito do salário.

Em razão dos rumores que circularam nas salas do TJBA, o SINTAJ, buscou informações oficiais, infelizmente não obteve resposta, nem contato com os gestores recomendados pelo presidente para serem intermediadores na relação do SINTAJ com o Tribunal de Justiça.

Os servidores sabem que o TJBA está passando por uma séria crise de ordem orçamentária, porém, cabe ao SINTAJ por outro lado, deixar claro que não aceitará transferência de responsabilidade, quando tentam imputar ao sindicato tudo que vem gerando inchaço no orçamento, em razão das ações judiciais em favor dos servidores, como está habituado a ouvir por parte da administração. Desta forma, o SINTAJ continuará buscando o cumprimento de lei e resolução que versem sobre a remuneração dos servidores, assim como o reajuste linear previsto para mês de janeiro, atualmente descumpridos.

Por fim, o SINTAJ vem reafirmar que continuará aberto ao diálogo, buscando parceria com o Poder, visando sempre o entendimento através da lógica dos fatos. Parceria sim!

sindicato FORTE, servidor RESPEITADO!