Na manhã desta terça-feira (18), o SINTAJ se reuniu com a presidência do TJ-BA para discutir a volta ao trabalho presencial e o auxílio-saúde dos trabalhadores, que está para ser votado na comissão de reforma da Corte. O Sinpojud também participou do encontro.
O SINTAJ manteve o posicionamento contrário ao retorno das atividades presenciais, embasando-se nos dados da Sesab (Secretaria de Saúde Estadual) e nas declarações do secretário estadual de saúde, Fábio Villas-Boas, e do prefeito de Salvador, Bruno Reis, sobre o aumento da procura por internamento e da taxa de ocupação de leitos de UTI no estado e na capital.
O presidente da Corte, desembargador Lourival Trindade, e os outros membros da administração presentes na reunião se comprometeram a realizar uma avaliação com a equipe médica do Tribunal e já nesta quarta (19) se reunirão novamente com os sindicatos para comunicar o que decidiram sobre o assunto, de acordo com o parecer da equipe médica e as ponderações feitas pelas entidades.
Em relação ao auxílio-saúde, a presidência afirmou que a verba será implantada por resolução e a situação dos trabalhadores que têm Planserv será disciplinada no Decreto Judiciário que estabelecerá os critérios de pagamento, incluindo as faixas etárias e valores correspondentes.
Há a possibilidade de a resolução regulamentar a verba através de faixas etárias, nos mesmos moldes da resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre o assunto. A norma será votada na Comissão de Reforma e depois seguirá para o Tribunal Pleno.
Participaram da reunião, como representantes do SINTAJ, os coordenadores geral e de comunicação da entidade, Rudival Rodrigues e Alberto Miranda, respectivamente. Representando a Corte, além do presidente, estiveram no encontro o secretário-geral da presidência, Franco Bahia; a chefe de gabinete da presidência, Clio Félix; a secretária de gestão de pessoas, Janaína Castro e o secretário de administração, Fabrício Ferreira. Da direção do Sinpojud estavam presentes o presidente e o diretor de assuntos jurídicos do sindicato, Zenildo Castro e Luiz Félix Quixabeira, respectivamente.
E sobre os aposentados, discutiram alguma coisa pra gente?