Na manhã desta sexta-feira (2), a coordenadoria do SINTAJ se reuniu com a administração do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) para discutir com a direção da Corte questões e dúvidas levantadas pelos trabalhadores do Judiciário baiano sobre o retorno ao trabalho presencial.
O principal assunto discutido foi o horário de trabalho nos Juizados Especiais durante essa segunda fase da retomada. A administração reafirmou que o horário que deve ser cumprido é o que está estabelecido no Ato Conjunto nº 20, expedido pelo Tribunal na última terça (29).
O Ato Conjunto é bem claro em seu artigo 3º, que define que os servidores dos Juizados Especiais devem trabalhar de forma presencial das 9h às 12h, para quem atua no turno da manhã e das 13h às 16h, para quem trabalha no turno da tarde, em sistema de rodizio, limitado a 30% do efetivo total da unidade.
Qualquer orientação que vá de encontro ao que está definido na norma, seja ela verbal, feita através de contato telefônico ou via whatsapp deverá ser desconsiderada, ainda que venha do chefe imediato ou órgão do TJ-BA. Além disso, o servidor deverá comunicar a situação ao sindicato imediatamente.
Além das dúvidas sobre o horário, os coordenadores também abordaram outras questões levadas ao sindicato pelos trabalhadores. Falaram sobre a distribuição de equipamentos de proteção e da regularização da situação dos servidores que por algum motivo pontual não possam voltar às atividades.
Os equipamentos – como máscaras e face shields – devem ser solicitados pelos chefes de cada unidade para evitar desperdício. Os trabalhadores que forem os únicos responsáveis por pais idosos ou doentes ou filhos, dentre outras situações que impeçam o retorno, devem abrir um PA na SEGESP.
Por fim, os representantes da administração do TJ-BA também afirmaram que estão tomando providências para melhorar o atendimento bancário aos idosos que usam a agência do Bradesco situado nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, um pleito dos aposentados e aposentadas do SINTAJ, além de afirmarem que o processo de aquisição de um novo prédio para as futuras instalações do Juizado Especial de Feira de Santana já está avançado.
O SINTAJ segue sendo contrário a volta ao trabalho presencial neste momento, mas, uma vez que o retorno aconteceu mesmo sem a concordância da entidade, o sindicato seguirá acompanhando todo o processo de retorno de perto para garantir que a saúde e a vida dos trabalhadores sejam preservadas.
Estiveram presentes na reunião, representando a administração do TJ-BA, o secretário-geral da presidência, Franco Bahia; a chefe de gabinete da presidência, Clio Félix; a secretária de gestão de pessoas, Janaína Castro; a secretária judiciária, Bianca Henkes e o secretário de administração, Fabrício Ferreira.