“Podem esperar, que no momento certo, haverá greve”
A categoria de servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vivencia momentos decisivos. A construção e a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) exigem ações firmes e concretas, pois nenhum direito se estabelece sem luta. Para que o tripé “ajuste, carreira e respeito” se transforme em realidade, o SINTAJ convocou a categoria para uma assembleia hoje (18), dando continuidade à construção do plano.
Antes do debate sobre o assunto principal, foram passados informes quanto à atuação da FENAJUD em defesa dos servidores do Judiciário, abordando os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional para negociação e votação. A coordenação executiva do SINTAJ também apresentou seus informes, reforçando a importância da unificação das entidades sindicais para fortalecer a mobilização. O sindicato ressaltou que a criação de associações paralelas apenas enfraquece a representatividade coletiva.
Sobre o auxílio-nutrição, o SINTAJ afirmou que não está de braços cruzados, reconhecendo que a conquista desse importante aporte exige um empenho descomunal e uma longa caminhada pela frente. Por isso, há a necessidade urgente de que aposentadas e aposentados participem ativamente das mobilizações, unindo forças para garantir o direito de todas e todos.
A entidade reiterou que os ajustes necessários no PCCV estão sendo realizados coletivamente com a categoria. Destacou, ainda, que especialistas como Georgina Dias e Vera Miranda (participante da construção do primeiro PCCV) elogiaram o plano tanto técnica quanto juridicamente.
Sobre o auxílio-nutrição, o SINTAJ afirmou que não está de braços cruzados, reconhecendo que a conquista desse importante aporte exige um empenho descomunal e uma longa caminhada pela frente. Por isso, há a necessidade urgente de que aposentadas e aposentados participem ativamente das mobilizações, unindo forças para garantir o direito de todas e todos.
O SINTAJ tem trabalhado arduamente para a aprovação do plano e deixou um recado claro ao Tribunal: caso as negociações não avancem, a categoria entrará em greve no momento certo. O sindicato avisa que, paralelamente, serão realizadas mobilizações pontuais para reivindicar pautas urgentes, como o Adicional por Tempo de Serviço (ATS), entre outros direitos.
Durante a apresentação na assembleia, a entidade sindical expôs uma análise sobre a iniciativa de propor ao Tribunal baiano uma tabela de vencimentos básicos para o PCCV. A proposta prevê a recomposição das perdas salariais acumuladas de janeiro de 2015 a dezembro de 2025, além da expectativa de inflação prevista pelo *Banco Central do Brasil (BCB) para os anos de 2026, 2027, 2028 e 2029. Outros parâmetros adotados foram a utilização do interstício de 3,00% entre os níveis e a relação de 75% entre os vencimentos de Técnicos Judiciários e Analistas Judiciários/Oficiais de Justiça.
Na sequência da assembleia, o texto do plano foi lido e revisado com a finalidade de esclarecer as informações (clique aqui para conferir). Por fim, a categoria presente votou pela continuidade do estado de assembleia permanente.
O SINTAJ reafirma seu compromisso com a pauta do PCCV, destacando sempre a valorização dos servidores a partir da garantia de direitos e seguindo firme na mobilização até que a aprovação seja consolidada.
*Informações obtidas no Focus Relatório de Mercado referente a 10 de julho de 2026 e publicado em 13 de julho de 2026.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A MINUTA DO PCCV.