Mesmo com a aprovação em primeiro turno da PEC 148/2015, o SINTAJ não desistiu de envidar esforços no intuito de barrar a PEC – que foi aprovada pela ALBA no dia 17/12 – e o Projeto de Lei. Em mais uma ação conjunta, o SINTAJ, SINPOJUD e ASSETBA conseguiram aprovação no Tribunal Pleno em 18/12, de um Projeto de Lei que tem o escopo de garantir o Salário Férias de forma integral, assim como a possibilidade do abono pecuniário. Vale salientar que, neste mesmo dia, foi aprovado pelo Pleno um Projeto de Lei de autoria dos magistrados. Os dois projetos foram encaminhados para a ALBA no mesmo dia 18, à noite.
Os últimos dois dias, 21 e 22/12, segunda-feira e hoje, respectivamente, foram decisivos, requerendo das três entidades, SINTAJ, SINPOJU e ASSETBA, um esforço conjunto tendo em vista a espinhosa batalha que se travou para que conseguíssemos amenizar os reflexos negativos que a PEC e o PL trazem para toda a categoria.
Nesse diapasão, buscamos os deputados, individualmente, assim como conversamos com a bancada governista e bancada da minoria. Buscamos sensibilizar também o Presidente da ALBA quanto aos prejuízos advindos da PEC e do PL. Por último, conseguimos com muito esforço reunir em um mesmo momento, os deputados das lideranças, governista e oposição. As entidades sindicais e associação conseguiram como muita habilidade, com o apoio dos deputados de oposição, negociar a redação final da PEC 148/2015, suprimindo o artigo 1° que restringe o Salário Férias a 1/3. Desta forma o dispositivo da Constituição Estadual que trata desse assunto permanece inalterado. Importante salientar, que não retiramos da ALBA o nosso projeto aprovado no Tribunal Pleno. Este foi tombado sob o número 21.717/2015, que deverá ser discutido pelos sindicatos e associação, com os deputados a partir de fevereiro/2016.
Desta forma, convocamos a categoria a estar presente na Assembleia Legislativa, no próximo dia 23/12, quarta-feira, às 10 horas da manhã, quando serão votados PEC n° 148/2015, em segundo turno e o Projeto de Lei n° 21.660/2015.
Mesmo com a aprovação em primeiro turno da PEC 148/2015, o SINTAJ não desistiu de envidar esforços no intuito de barrar a PEC – que foi aprovada pela ALBA no dia 17/12 – e o Projeto de Lei. Em mais uma ação conjunta, o SINTAJ, SINPOJUD e ASSETBA conseguiram aprovação no Tribunal Pleno em 18/12, de um Projeto de Lei que tem o escopo de garantir o Salário Férias de forma integral, assim como a possibilidade do abono pecuniário. Vale salientar que, neste mesmo dia, foi aprovado pelo Pleno um Projeto de Lei de autoria dos magistrados. Os dois projetos foram encaminhados para a ALBA no mesmo dia 18, à noite.
Os últimos dois dias, 21 e 22/12, segunda-feira e hoje, respectivamente, foram decisivos, requerendo das três entidades, SINTAJ, SINPOJU e ASSETBA, um esforço conjunto tendo em vista a espinhosa batalha que se travou para que conseguíssemos amenizar os reflexos negativos que a PEC e o PL trazem para toda a categoria.
Nesse diapasão, buscamos os deputados, individualmente, assim como conversamos com a bancada governista e bancada da minoria. Buscamos sensibilizar também o Presidente da ALBA quanto aos prejuízos advindos da PEC e do PL. Por último, conseguimos com muito esforço reunir em um mesmo momento, os deputados das lideranças, governista e oposição. As entidades sindicais e associação conseguiram como muita habilidade, com o apoio dos deputados de oposição, negociar a redação final da PEC 148/2015, suprimindo o artigo 1° que restringe o Salário Férias a 1/3. Desta forma o dispositivo da Constituição Estadual que trata desse assunto permanece inalterado. Importante salientar, que não retiramos da ALBA o nosso projeto aprovado no Tribunal Pleno. Este foi tombado sob o número 21.717/2015, que deverá ser discutido pelos sindicatos e associação, com os deputados a partir de fevereiro/2016.
Desta forma, convocamos a categoria a estar presente na Assembleia Legislativa, no próximo dia 23/12, quarta-feira, às 10 horas da manhã, quando serão votados PEC n° 148/2015, em segundo turno e o Projeto de Lei n° 21.660/2015.
