Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Acompanhe a atuação do SINTAJ na defesa dos servidores do Judiciário baiano.
214 resultados em Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (02), decreto judiciário nº 159/2015, de 01 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 11ª a 14ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais (Fed...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (02), decreto judiciário nº 157/2015, de 01 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente forense na 3ª e 4ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Salvador....
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (30), decreto judiciário nº 134/2015, de 30 de janeiro de 2015, dispondo sobre a transferência temporária da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana. Leia na ínt...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (27), decreto judiciário nº 125/2015, de 26 de janeiro de 2015, dispondo sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2015. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 125, DE 26...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (15), decreto judiciário nº 96/2015, de 14 de janeiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente forense na 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Salvador. Leia na ínt...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (14), decreto judiciário nº 94/2015, de 13 de janeiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente forense na 6ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Salvador. Leia na ínt...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (12), decreto judiciário nº 63/2015, de 09 de janeiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais no Juizado Especial de Defesa do Consumidor – (UNIVERSO) da Co...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (10), ato conjunto nº 07/2014, de 09 de dezembro de 2014, dispondo sobre as medidas urgentes da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nºs 9.099/1995 e 10.259/2001, nos dias em que n...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (26), decreto judiciário nº 750/2014, de 25 de novembro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente no Núcleo de Atendimento Judiciário – NAJ, na Casa da Justiça e Cidadania e no 1º Juizado Especia...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (12), decreto judiciário nº 725/2014, de 10 de novembro de 2014, dispondo sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 618, que suspendeu excepcional e temporariamente, o funcionamento da Secretaria da 1ª...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (11), decreto judiciário nº 696/2014, de 10 de novembro de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e os prazos processuais nos dias 13 e 14 de novembro de 2014, no âmbito do Tribunal de Justiça e d...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 677/2014, de 27 de outubro de 2014, dispondo sobre o deslocamento das Varas do Sistema dos Juizados instaladas nos bairros do IAPI e da Baixa dos Sapateiros para o Fórum Region...