Texto segue agora para votação no Tribunal Pleno
A votação do novo PCCS, que aconteceria na última quarta-feira, foi realizada hoje, às 15 horas, com aprovação unânime pelos Membros da Comissão de Reforma Judiciária e Administrativa. Acompanharam a reunião os coordenadores do SINTAJ Adelson Costa e Luiz Cláudio Oliveira.
Uma luta constante da categoria do Poder Judiciário baiano, o novo PCCS traz uma proposta de recomposição das perdas inflacionárias e corrige distorções, além de ampliar as progressões por escolaridade.
Para o coordenador Luiz Cláudio, que esteve presente durante a aprovação do Plano, “é mais uma conquista histórica para todos filiados e filiadas do SINTAJ e para toda a categoria do Poder Judiciário”. Luiz finaliza sua fala informando que provavelmente dia 21 o projeto será votado no Pleno e que o SINTAJ estará presente para com certeza celebra mais essa vitória.
O Coordenador Geral Adelson Costa relembra que esse plano de cargos elaborado pelas entidades sindicais e aprovado pela categoria, foi discutido ponto a ponto com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a Desembargadora Cynthia Rezende e sua assessoria, sendo aprovada uma versão dentro das possibilidades e limites possíveis para o momento e que agora fora referendado nesta reunião da Comissão de Reforma.
O processo TJ – ADM – 2024/00721, com relatoria do Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, apresenta a proposta de anteprojeto de Lei de Reestruturação e Unificação das Carreiras do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário. Após a aprovação de hoje, será aberto prazo regimental para elaboração de subemendas pelos Desembargadores e, em seguida, segue para votação no Pleno.
O SINTAJ seguirá firme reforçando o PCCS como um dos itens prioritários e acompanhará sempre de perto cada passo desse projeto até a aprovação pela Assembleia Legislativa da Bahia e sanção pelo Governador, pois queremos que a primeira parcela seja paga em Janeiro/2025.
PCCS JÁ!
