Hoje (3), o SINTAJ realizou mais um dia de paralisação e reuniu a categoria no Fórum do Imbuí em mais uma etapa de mobilização para que o TJBA atenda a pauta de reivindicações aprovada pela categoria.
O Sindicato entregou ao TJBA a pauta prioritária no início do ano, após aprovação pela categoria em assembleia especifica. A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a desembargadora Cynthia Resende, recebeu a pauta e ouviu os dirigentes sindicais, solicitando um prazo de até 60 dias para apresentar uma contraproposta.
Porém, diante de acontecimentos inoportunos que colocaram o TJBA no centro de uma investigação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Presidente justificou que precisou concentrar sua atenção neste problema. Não conseguindo oferecer respostas em tempo hábil para a categoria.
Diante deste fato, o SINTAJ, seus filiados e filiadas decidiram em assembleia extraordinária paralisar as atividades, em dois turnos, por três horas (8hs às 11hs e 13hs às 18hs) nos dias 02, 03 e 06 deste mês e paralisação por 24h no dia 08.
Ontem, no primeiro dia de paralisação, a Presidente esteve presente no Fórum do Imbui, para inaugurar as 3° e 4° Varas dos Juizados Especiais Criminais e durante discurso anunciou que faria uma reunião com o SINTAJ e outras entidades sindicais da categoria do Poder Judiciário, hoje, às 16hs, para tratar dos itens da pauta prioritária.
DEFINIÇÕES DA REUNIÃO
Durante a reunião foram tratados um a um dos itens prioritários com a Presidente do TJBA, sua assessoria e as entidades sindicais, dentre elas o SINTAJ.
Participaram da reunião os coordenadores Adelson Costa e Edson Rocha, Maria Paula Carvalho, Chefe de Gabinete da Presidência; Pedro Vivas, Secretario de Planejamento Franco Bahia, Secretário-Geral da Presidência; Viviane Anunciação, Secretária de Gestão de Pessoas; e Maurício Dantas, Diretor de Planejamento e Orçamento.
A proposta apresentada pela presidência traz a recomposição salarial de 53.5% em oito anos, mais a reposição inflacionária anual, além do pagamento dos passivos de 2011 e 2012, de junho a novembro, e venda de 1/3 férias(abono pecuniário) por meio de resolução, podendo ser solicitado para já a partir do mês de julho de 2024.
E para os aposentados e aposentadas a implantação do auxilio-saúde será efetivada em agosto do corrente ano e que essa demora se dá face a necessidade de ajustes técnicos, porque será pago em contracheque e sistema próprios do Tribunal e não da SUPREV.
Ficou estabelecido que o TJBA apresentará a contraproposta por escrito, na quarta-feira 08/05. As entidades representativas farão uma reunião conjunta dia 09/05 e após isso, caberá a cada entidade discutir com suas bases e aprovarem, pois a versão final será fechada dia 24/05, em nova reunião com a presidente do TJBA, oportunidade na qual o texto será encaminhado para Comissão de Reforma Judiciaria, posteriormente Tribunal Pleno e Assembleia Legislativa para que o PCCS possa ser aprovado este ano.
Diante da situação calamitosa, proposta muito boa.
Anos de inércia do sindicalismo no governo do Sr. Ruym Costa, com perdas de mais de 50% . Um plano de cargos que nascerá desnaturado, um governo que malmente repõe a inflação, enfim, só arrocho no salário do servidor.