Os servidores do Judiciário baiano montaram, em Assembleia Geral realizada nesta sexta-feira (8) na sede do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ), um plano de ação para o segundo semestre de 2016. As novas medidas e mobilizações serão implantadas e realizadas já nos próximos meses.
Segundo o que foi deliberado pela categoria, já no dia 20 de julho o SINTAJ participará de uma paralisação geral promovida pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) em protesto contra o “reajuste zero”. No dia 9 de agosto a entidade promoverá uma ação contra o PLP 257 e o PL 245 no aeroporto de Salvador. A mobilização será feita em parceria com a Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud). Ocorrerá ao mesmo tempo em todos os estados em que houverem entidades filiadas à instituição. Por fim, a base marcou outra assembleia para o dia 9 de setembro com o objetivo de decidir quais serão as próximas diretrizes.
O encontro também objetivou analisar quais promessas feitas pela administração do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na última reunião com a presidente Maria do Socorro Santiago estão sendo cumpridas. De acordo com o relato do coordenador geral da entidade, Antonio Jair, dos oito acordos firmados apenas três ainda apresentam pendências, mas estão em processo de implantação.
Estão sendo cumpridos o pagamento das titulações, do abono permanente e as substituições e o decreto da licença prêmio já foi modificado. O lançamento do edital de remoção dos juizados, que foi prometido para o dia 15 de julho, sairá até o final do mês; o estudo da possibilidade de equiparar os vencimentos de todos os servidores – contemplando a VPE – depende da formação da comissão de elaboração do plano de cargos e salários (PCS) e o pagamento da progressão automática será incluído no orçamento de 2017.
A reunião contou ainda com a presença da coordenadora geral e do coordenador financeiro da Fetrab, Marinalva Nunes e Jorge Washington, respectivamente. Marinalva fez uma fala em que exortou os servidores a se unirem e lutarem em prol do coletivo. “Nós estamos vivendo um momento social e político crucial no Brasil, que pode ser muito prejudicial para os trabalhadores. Por isso temos que ter uma pauta coorporativa, mas também a geral. Devemos deixar claro que não vamos aceitar a não reposição inflacionária”, discursou.
A data base para o pagamento do reajuste dos servidores públicos baianos é dia 1º de janeiro, mas o Executivo na maioria das vezes não cumpre o prazo. Este ano o governador Rui Costa já afirmou que não vai pagar a reposição.
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