O Sorteio das áreas de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, lotados na Central de Mandados de Salvador, aconteceu ontem (26), no Salão de casamento do Fórum de Família.
O evento foi realizado com o intuito de garantir a lisura, transparência e imparcialidade durante a distribuição das zonas. O SINTAJ acompanhou todo o processo, a fim de certificar o procedimento.
Durante o processo de sorteio, foram relatados alguns dos principais motivos para a realização do rezoneamento, dentre eles o aumento da demanda de afastamento do lar, devido a aplicação da Lei Maria da Penha, ampliação do Grupo de Operações Especiais – GOE que, por conta do impedimento de acesso de Oficiais de Justiça em determinado lugares, vem acumulando demandas, existindo a necessidade de reforçar a equipe. Outro motivo é quanto ao envelhecimento da categoria, que apresenta em torno de 60% acima de 55 anos e aumentando.
Atualmente são 34 Oficiais readaptados pela Junta Médica devido a diversas patologias, sendo necessário expandir as áreas como a Cidade Baixa, Barra, Ondina, Costa Azul, Stiep e Armação, deslocando quatro Oficiais, e ainda assim, não supriu a necessidade, continuando a zona com o número de mandados baixos, em detrimento de outras áreas.
O sorteio foi realizado de maneira eletrônica, onde cada Oficial de Justiça foi nomeado, segundo a ordem de cadastro e para cada zona foi criada uma lista, sendo dois sorteios: um para os Oficiais readaptáveis e outro para os adaptáveis.
Houve também a disponibilidade de formulário para caso houvesse interesse em trocar de área. Foi solicitado, porém, que no primeiro momento, as permutas fossem realizadas para os grupos especiais que não entram na escala de plantão.