Nesta quarta-feira (13), a diretoria executiva do Sintaj reuniu-se de maneira individualizada com membros da administração do TJBA, nas pessoas do secretário da presidência, Franco Bahia e da secretária da SEGESP, Janaina Castro, com o objetivo de discutir a pauta de reivindicações para o ano de 2021.
Os pagamentos de retroativos/passivos, o retorno das atividades para a segunda fase, reposição inflacionária e a criação do auxílio saúde foram alguns dos temas levados pela executiva do Sintaj à Franco Bahia. O secretário salientou que a gestão em 2021 estava apenas começando e que, de fato, o orçamento ainda não fora aprovado na ALBA. Entretanto, disse ele, “a sistemática da gestão se manterá igualmente pautada na austeridade, com melhor uso dos recursos no ano que se inicia”.
Bahia destacou ainda a sua preocupação pelo fato da cota orçamentária do PJBA ser 21 milhões menor que o ano de 2020. Fator este que de fato gera preocupação com o equilíbrio fiscal e orçamentário. Com relação aos passivos, o secretário garantiu que todos os esforços continuarão sendo feitos para diminuir ao máximo a dívida do Tribunal para com os servidores.
Sobre a criação do auxílio saúde, Bahia informou que apesar da lei 173, que veda a criação de novas despesas, como a reposição inflacionária, o TJBA vem realizando estudos para a sua implantação assim que seja possível. Com relação ao pedido do Sintaj de volta à fase 2 dos protocolos de atendimento, foi dito que ainda nesta semana haverá uma reunião para definição da pauta.
À secretária da SEGESP, Janaína Castro, os coordenados do Sintaj reforçaram o pedido de posicionamento sobre os passivos, ressaltando a preocupação do sindicato de que esses pagamentos também contemplem os inativos – que são os mais atingidos pela pandemia. Também foi solicitado a ela a análise do PA do Sintaj quanto à CET dos supervisores. Aos coordenadores Janaína afirmou que o estudo do impacto financeiro do auxílio saúde pleiteado já vem sendo realizado e que ainda este ano o TJBA implantará a ferramenta de avaliação de desempenho. A secretária se mostrou receptiva a todos os pleitos e afirmou que manterá o canal sempre aberto ao Sintaj.
Durante as reuniões o Sintaj foi representando pelos coordenadores Edson Rocha, do Jurídico, e Luiz Cláudio Oliveira, do Administrativo.
Em seis anos, somente em benefícios fiscais dados pelo Governo da Bahia, incluindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias de Serviço (ICMS), a Ford deixou de pagar mais de R$ 1,7 bilhão.
Em 2015, foram R$ 297,2 milhões; em 2016, R$ 230,3 milhões; em 2017, R$ 276,5 milhões; em 2018, R$ 351,1 milhões, em 2019, R$ 367,9 milhões; e, no ano passado, R$ 229,1 milhões.