SINTAJ COBRA RESPOSTAS IMEDIATAS DO TJBA NA MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÕES

Com propostas diretas e objetivas, o SINTAJ participou da primeira reunião da mesa permanente de negociações — uma iniciativa conquistada pelo sindicato para apresentar e conduzir as tratativas sobre a pauta, mantendo o diálogo direto e transparente com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

O encontro contou com a presença de outras entidades e de representantes do Poder Judiciário baiano. Durante a discussão, foram levados à mesa pontos sobre ATS, venda de licença-prêmio para ativos e aposentados, aumento de níveis por escolaridade de 10 para 16, e utilização da licença-prêmio para compensar a greve de 2010. Também foram debatidos o decreto de substituição, a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata do banco de passivos administrativo e judicial, os consignados ASSEFAZ e GEAP, a participação na discussão da LOJ, a autenticação do SEI sem a utilização de aparelho celular, o bônus de produtividade, o auxílio-nutrição, e a repercussão do abono de permanência e do auxílio-alimentação nas férias e no décimo terceiro salário.

Diante dos assuntos expostos, o TJBA ficou de trazer respostas coma brevidade solicitada pelo SINTAJ.

Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), não houve tratativa porque o Decreto Judiciário nº 557, de 28 de julho de 2025, celebrando um ano hoje, determina que o Plano somente será tratado no âmbito do Grupo de Trabalho (GT), criado especificamente para essa finalidade.

É obrigação deste sindicato reforçar que a paciência da categoria tem limite. E o recado dos servidores e servidoras do judiciário baiano é que o TJ precisa dar respostas objetivas e imediatas, e não apenas mais promessas para o futuro.

Embora o sindicato mantenha a postura de diálogo e responsabilidade, o tribunal precisa entender que os direitos da base não podem continuar congelados ou submetidos a adiamentos indefinidos. A categoria exige e o SINTAJ continuará cobrando posicionamentos definitivos e concretos sobre a pauta de reivindicações apresentada.

O recado para o Tribunal baiano está dado. Os servidores(as) estão de olho e a resposta do tribunal ditará o tom das nossas próximas ações. É hora de unidade total e estado de alerta máximo na capital e no interior. Nenhum direito a menos, avançar sempre!