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SINTAJ E SUA CATEGORIA DELIBERAM ASSEMBLEIA EM FRENTE AO TJBA COM PARALISAÇÃO

O SINTAJ representando a categoria do judiciário baiano, negocia com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, o encaminhamento do Projeto de Lei VPE/VPI para ser pautado e aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA.

O PL faz parte do acordo entre o TJ e a categoria do poder judiciário baiano, foi aprovado no Tribunal Pleno em 9 de julho e desde então não foi encaminhando a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA.

Diante da demora quanto aos trâmites necessários para o andamento do projeto, a entidade sindical realizou uma assembleia, a fim de definir os próximos passos da categoria para apressar o TJ a cumprir totalmente as cláusulas do acordo.

O coordenador geral Antonio Jair, destacou que durante a conversa com a presidente do TJ, a desembargadora Cynthia Rezende, foi informado que o projeto não havia sido enviado ainda a ALBA, pois ela busca alinhamento político para que não existam impedimentos para a aprovação do PL na Casa Legislativa.

A desembargadora comunicou ainda que vem conversando com o governo do Estado e suas secretarias, que acenam positivamente para o conteúdo do projeto, reforçando que não existe qualquer problema que impeça sua aprovação. E que no próximo dia 19, estará reunida com o Governado do Estado para tratar do assunto.

A coordenação do SINTAJ lembra que a categoria permanece em estado de greve e convoca, após deliberação em reunião, servidores e servidoras para participar da assembleia que será realizada no dia 20 de agosto, em frente ao TJBA, com paralisação de 24 horas. A ação visa buscar o encaminhamento e aprovação do projeto na ALBA de maneira célere.

Ficou definido ainda a retomada do estado de assembleia permanente, pois, a qualquer momento, surgindo necessidade, o sindicato convoca a categoria para discutir os próximos atos para que sejam alcançados os objetivos que constam no acordo.

Após a assembleia, o SINTAJ enviou um ofício para o Tribunal, lembrando as cláusulas acordadas no dia 16 de julho, para o encerramento imediato da greve e retorno às atividades. Neste documento, o sindicato adverte que “até a presente data, o TJBA cumpriu parcialmente o acordo firmado” quando:

1 – aprovou o projeto VPE/VPI no Pleno, mas, não apresentou o Projeto de Lei à ALBA, até então;

2 – implementou parcialmente o Auxílio-Saúde nos termos da Resolução nº 500/2023, sendo que o SINTAJ já questionou dia 01 de agosto, através do Processo Administrativo TJ-ADM-2025/61794, pedindo o cumprimento da cláusula nos termos exatos da Resolução nº 500/2023 do CNJ;

3 – o TJBA não publicou no Diário Oficial o referido Plano de Compensação e a Instrução Normativa da SEGESP, para que seja possível que todos os Servidores possam realizar suas compensações e terem seus direitos restabelecidos. Destaca- se que desde 23 de julho, o SINTAJ protocolou o PA TJ-ADM-2025/58542 do Plano de Compensação.

Diante não cumprimento total das cláusulas do acordo pelo TJBA, no ofício, a entidade sindical reforça às deliberações da categoria e reitera à disposição para o diálogo, destacando que o SINTAJ e sua categoria vem “reafirmando seu compromisso com a busca de soluções que contemplem os interesses da categoria e as necessidades do serviço público, garantindo, assim, a efetiva prestação jurisdicional.”

O SINTAJ reforça a necessidade da união, para que o movimento ganhe ainda mais força. Essa é a hora do TJBA e o Governo da Bahia entenderem que o poder é do povo, nesse caso da categoria do poder judiciário baiano e que direitos devem ser respeitados. Juntem-se ao SINTAJ para fortalecer a missão do sindicato e tornar cada servidor e servidora ainda mais respeitado.

5 comentários em “SINTAJ E SUA CATEGORIA DELIBERAM ASSEMBLEIA EM FRENTE AO TJBA COM PARALISAÇÃO”

  1. Gente, ninguém fala no linear desse ano. O governador já reajustou o funcionalismo do executivo com percentual de 10 a 22% e pra o Judiciário ainda nada.

  2. MARCIA VERBENA GRECO DE ARAUJO

    Márcia Greco
    Sou aposentada desde 2005, viúva sem pensão, tenho um filho fora do mercado de trabalho vendendo jogos de vídeos games em casa para pagar pensão de dois filhos. Estou suberendividada decidi à falta do reajuste linear o que nos deram foi uma esmola no ano passado de 4% até não dá pra comprar bem o pão do mês. São tantos descontos que fico com um líquido de apenas $1.600,00 que após pagar as contas de energia, água e Netflix mal sobra para um pequeno mercado.
    São Paulo consegui extinguir o FUNPREV mas vcs e o Simpojud não se interessaram, acreditaram que a Presidente cumpriria acordo com vcs. Gente GREVE de termina qdo de tem algo concreto não una promessa. Vcs não estão vendo que ela não tem interesse nenhum em nós dar reajuste nenhum. Ainda mais agora que dizem terem caído num golpe dos serviço do consertos de Araújo condicionados. Será que não tinha uma pessoa esclarecida para ver que eram golpistas, meu Deus estamos falando do Tribunal de Justiça, como puderam acreditarem em golpes? Está me parecendo outra coisa para que nosso reajuste e o reajuste LINEAR nunca sejam pagos. Aguardem que vêm desculpas por aí dizendo que devido ao golpe não será possível o pagamento dia $700 em setembro.
    ENTREM IMEDIATAMENTE EM GREVE É O QUE ACONSELHO A VCS.
    ELA PROMETEU OLHAR PELOS APOSENTADOS DIZENDO QUE SERIA A PRIORIDADE DELA E ATÉ HOJE NADA , NADA FOI FEITO
    ELES SÓ ENTENDEM QDO PARA DE ENTRAR DINHEIRO PARA ELES, VCS TERMINARAM IM GREVE ANTES DO TEMPO.
    PQ A GREVE DOS RODOVIÁRIOS DÁ CERTO, PQ ELES NÃO FOGEM DA LUTA.
    ESTOU DECEPCIONADA COM VCS. JAMAIS VOLTAREI A ME FILIAR, VCS GOSTAM E DE DINHEIRO

  3. Carlos Alberto V. Ferreira

    Sindicatos que foram omissos durante 8 longos anos sem nossos aumentos lineares continuam passando pano para o governo petista. Sempre será assim. Alinhados na ideologia. E os servidores perderam mais de 50% do valor dos seus salários. Ponto final.

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