Além da reunião realizada com a secretária geral da presidência, Iramar Viana, sobre a pauta de reivindicações, na manhã desta sexta-feira (16) o SINTAJ também participou da reunião da CPA (Comissão de Progressão e Avaliação). Membros da coordenação da entidade sindical estiveram presentes no encontro.
O principal assunto discutido na Comissão foi a implantação das progressões por merecimento referentes ao período de 2013 a 2015 e aos anos de 2018 e 2019 – as progressões dos anos de 2016 e 2017 já foram pagas na gestão da desembargadora Maria do Socorro Santiago. Os estudos para o pagamento desse direito encontram-se conclusos.
De acordo com informações passadas pela secretária de gestão de pessoas do TJ-BA, Leila Lima, as progressões de 2013 a 2015 e a de 2018 serão pagas automaticamente, ou seja, sem necessidade de avaliação dos trabalhadores. Entretanto, a progressão de 2019 ocorrerá mediante avaliação que acontecerá no mês de outubro para que o pagamento saia em novembro deste ano. Os coordenadores intersindical e de convênios do SINTAJ, respectivamente Gustavo Vieira e Edson Rocha, representantes do sindicato presentes na reunião da Comissão, solicitaram que caso o sistema do TJ-BA que calcula as progressões tenha algum tipo de problema a progressão de 2019 também seja concedida de forma automática.
Pensando no fato de que a prometida antecipação do pagamento das progressões já para o mês de julho de 2019 não aconteceu, os coordenadores sugeriram que o Tribunal iniciasse a implantação já em agosto pagando de forma escalonada até outubro, quando o processo seria normalizado. A proposta foi negada pelos demais membros da Comissão.
Os líderes sindicais ainda sugeriram o aumento do repasse mensal que o Tribunal destina para pagamento das progressões por titulação e substituição. Leila afirmou que iria estudar a proposta.
Por fim, na reunião também foi abordada a recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de que a Corte condicione a progressão por merecimento à realização de exames de saúde periódicos, sendo esta uma etapa da avaliação. Os exames também seriam requisitos para a promoção dos trabalhadores. Segundo o que foi falado na reunião, o TJ-BA está procurando empresas que possam realizar esses exames em todas as comarcas do estado para futuramente colocar em prática a sugestão do Conselho. A não-realização desses exames, no entanto, não afetará, no momento, a concessão das progressões em questão.
