Hoje (14), o SINTAJ e outras entidades representativas da categoria do judiciário baiano participaram de uma reunião com a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, a Desembargadora Cynthia Resende, e sua assessoria.
O reajuste linear de 2025 foi o primeiro ponto abordado, tendo em vista a atualização no Portal Transparência Bahia, que prevê acréscimo de mais de R$ 10 bilhões na arrecadação no Estado da Bahia, indo de R$ 69 bilhões no início do ano para 79 bilhões.
A Presidente lembrou que para finalizar a greve deste ano, houve a formalização de um acordo e, ao invés de 4,5% de reajuste linear para os servidores do TJBA, foi acordado o aumento de R$ 700,00 reais para todos os servidores(as) que percebem as vantagens de eficiência e incentivo. No entanto, ela pediu para os assessores enviarem os processos administrativos para o setor competente fazer o impacto.
Durante a reunião, as entidades informaram que o executivo já tinha aprovado leis autorizando reajustes em 2025 e 2026, mais um motivo para a realização do estudo de impacto financeiro e orçamentário, visando o reajuste linear da categoria.
O SINTAJ informou que a arrecadação própria do TJBA, segundo o Portal de Transparência Bahia, tinha previsão no início do ano de R$ 1.208 bilhão e hoje está com previsão de arrecadação de R$ 1.473 bilhão, aumento de quase R$ 300,00 milhões.
Com base nessa informação, o sindicato afirmou que existem inúmeros processos administrativos que só dependem do TJBA, a exemplo: implantação do progressão por merecimento dos(as) aposentados(as) e passivos para ativos e aposentados(as), majoração para 16 níveis de progressão por titulação, abono de permanência – Tese do Superior Tribunal de Justiça – STJ, majoração do auxílio saúde conforme a resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, envio do projeto de lei para permitir a venda de licença prêmio dos servidores, criação de banco de passivos dos(as) servidores(as).
No decurso da reunião, foi enfatizada a insatisfação de toda uma categoria que, viu na folha do mês de setembro, pagamento de direitos para magistratura, como, por exemplo, passivo de auxílio acervo no valor de R$ 20.000,00 mil reais, além de venda de licença prêmio entre outros direitos.
Ao finalizar a greve deste ano, o TJBA não implantou a resolução do CNJ n.º 500/2023 de forma integral, somente autorizou o aumento previsto de 50% para servidores(as) com idade superior a 50 anos, beneficiando, em sua grande maioria, os magistrados e seus dependentes, tendo em vista que a muitos dos magistrados tem planos privados, enquanto grande parte dos(as) servidores(as) e seus dependentes são associados ao Planserv e não possuem, se quer, a possibilidade de mudar de plano com o teto estabelecido pelo TJBA.
Em relação aos descontos inconstitucionais do Funprev, nos contracheques dos aposentados(as) que tinham os requisitos para as aposentadorias até a Emenda Constitucional 41/2003, o SINTAJ solicitou que o TJBA envie o processo administrativo para a Procuradoria Geral do Estado – PGE disponibilizar seu parecer opinativo.
A presidente encaminhou que sua assessoria analise os pedidos administrativos, para, em seguida, oferecer resposta à categoria.
O SINTAJ reforça que o servidor(a) é uma prioridade para a entidade e não admite qualquer forma de desigualdade de tratamento no orçamento do TJBA, permanecendo atento na busca para garantir os direitos do trabalhador.
Infelizmente, a desigualdade de tratamento entre a magistratura e os demais servidores é gritante.
Enquanto, uns se enjoam de comer caviar todos os dias, a grande maioria fica roendo osso…
É preciso ver o óbvio. O governo não pagará o retroativo de 8 anos e nem o reajuste deste ano integralmente. O resto é conversa mole. Só.
Concordo plenamente com vc Sr Carlos Alberto não vão pagarão o retroativo, nos deram um valor de $700,00 retroativo à maio sendo que deveriam respeitar nossa data base que é o mês de Janeiro.Dinheiro é no que eles mais têm.
Estão brincando com o judiciário, a assembleia legislativa acabou de aprovar o aumento LINEAR deles e já encaminhou para o governador sancionar, o único servidor público que não teve reajuste foi o do judiciário. Estamos sendo enrolados mais uma vez pelo TJ.
Concordo plenamente com vc Sr Carlos Alberto não vão pagarão o retroativo, nos deram um valor de $700,00 retroativo à maio sendo que deveriam respeitar nossa data base que é o mês de Janeiro.Dinheiro é no que eles mais têm. O problema é que tanto os Serventuários da ativa quanto os Sindicatos aceitam a 1a proposta que o TJ propõem e param a greve. Inclusive qdo parou a Assembleia não aprovou dizendo ser Inconstitucional. Será que a Presidente rodeada dos melhores advogados não percebeu assim como o Setor Jurídico dos Sindicatos tbm. A Presidente sabia sim, eles do queriam ganharem tempo.
Passei momento de muita dificuldades financeiras chegando a estar super endividadas. Agora os Magistrados até já ganham muito bem e têm vários benefícios que deveriam ser retirados pq ninguém nos ajuda em mudança e em outras coisas que eles com um salário altíssimos necessitem dessas mordomias. Tomara que Trump procure investigar mesmo como ele prometeu. Trabalhei muito a ponto de tornar minha juíza Dra Dayse Lago R. Coelho uma Desembargadora e ela sabe disso se não fosse as 19 Audiências que ela fazia devido a minha eficiência na digitava que deixava 19 mandados prontos para ela realizar as Audiências dela. Enqto o seu colega do lado só fazia 4 Audiências. Qdo pedi transferência para outro local ela não me deixou em paz até que eu voltasse. Eu acho que mereço uma promoção por merecimento porque eu dei tudo de mim
Até qdo estive em depressão fazendo tratamento em ia trabalhar.
A desigualdade é absurda! Me sinto humilhada e desmotivada. Total falta de respeito!
Trump procure investigar, minha juíza… é cada coisa que temos que ler. Hahahahaha.
Com essa tirada fica difícil analisar o comentário, kkkkkk