SINTAJ realiza diálogo sobre orçamento público com DIEESE

Atendendo a uma proposição do último Encontro de Delegados, o SINTAJ convidou Ana Georgina Dias, Supervisora Técnica do DIEESE para conversar com a base sobre orçamento público e como se dá o seu funcionamento.

Participaram da ação os Coordenadores do SINTAJ Adelson Oliveira, Edson Rocha, Mozart Suzart, Fábio Caldeira e Valéria Álvares, e os Delegados Ana Lúcia Penalva, Celeste Oliveira, Klaudmilla Amorim, Mardey Machado, Gustavo Vieira e Erlon Pinheiro.

A explanação de Georgina, contou com a apresentação de conceitos e definições. O que é orçamento público, suas características e uso no Estado, Plano Plurianual (PPA), Receitas e Despesas Públicas, foram alguns dos temas tratados durante o encontro realizado virtualmente.

Segundo a apresentação o orçamento público possui características peculiares por ser um instrumento único e o orçamento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) não é independente ou autônomo, ele é uma parte do orçamento do Estado.

Para Edson Rocha, Coordenador do SINTAJ, a base precisa desse conhecimento porque a luta tem mudado e para acompanhar, existe a necessidade de mudar também a forma de lutar, a partir da abordagem desse conhecimento que possibilita realizar o contraponto nos momentos de diálogos e reivindicações que venham beneficiar os servidores do TJBA.

Durante a atividade, foram esclarecidas dúvidas e explicado como é o funcionamento do orçamento público tanto estadual como também no Brasil, além de orientação de como encontrar dados, a exemplo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), acessando o site Portal Transparência Bahia.

Georgina ainda coloca que a iniciativa do SINTAJ em realizar esse diálogo foi espetacular porque não é possível discutir nada no setor público, sem antes conhecer sobre o orçamento deste. Ela explica que o orçamento é tão importante que ele é uma Lei, então, dominar essa questão facilita sim a reivindicação de direitos.