Na última quinta-feira (9), a coordenadoria executiva do SINTAJ reuniu-se com representantes da administração do TJ-Ba para tratar dos pontos da pauta de reinvindicações, entregue no dia 29 de março.
Os temas discutidos foram a proposta de uma nova LOJ (Lei de Organização Judiciária), elaboração do novo PCS, progressão por merecimento, auxílio saúde, reajuste do auxílio-alimentação e reajuste linear, não concedido há quatro anos.
Na conversa acerca da nova LOJ, foram colocadas as propostas do Tribunal sobre o assunto e a informação de que há um estudo sendo conduzido pelo grupo da Desa. Cynthia Resende, da Comissão de Reforma. Dentre as discussões foi enfatizado pela coordenação o problema das substituições e das funções atualmente exercidas pelos técnicos. A coordenação enfatizou o papel do sindicato no envio de sugestões e contribuições ao projeto.
No tocante a elaboração de um novo PCS, foi informado que a publicação criando um Grupo de Trabalho deve sair ainda nessa sexta-feira (10). O Sintaj será representado pelo coordenador administrativo-financeiro da entidade, Luiz Claudio Oliveira.
Além disso, foi garantido o pagamento da progressão por merecimento dos anos 2018/2019 e o reajuste do auxílio-alimentação, no mês de outubro do corrente ano e apresentada a possibilidade, ainda nesta gestão, do pagamento do retroativo das progressões dos anos 2013, 2014 e 2015. A forma e a data do pagamento desse retroativo, no entanto, ainda não foi definida.
A coordenadoria executiva entregou, ainda, uma proposta de resolução para a criação do auxílio-saúde para os servidores do judiciário baiano.
Na ocasião, a coordenação soube, através dos membros da administração do TJBA que foi entregue um ofício ao Governador do Estado, comunicando que o projeto de lei que concede reajuste linear aos servidores do Poder Judiciário do estado será enviado à Assembleia Legislativa da Bahia, em breve.
O Sintaj reforça que continuará em diálogo com a administração do TJ, a fim de que as reivindicações da categoria sejam atendidas.
Estiveram presentes à reunião a Diretora Geral e a Chefe de Gabinete da Presidência, Iramar Viana e Lorena Pimenta, respectivamente, além dos coordenadores geral, administrativo-financeiro, de convênios, intersindical e de comunicação, Rudival Rodrigues, Luiz Claudio Oliveira, Edson Rocha, Gustavo Vieira e Alberto Miranda, respectivamente.