Mesmo em meio a uma pandemia de proporções dramáticas, a magistratura baiana não deixa de querer manter seus privilégios e de contar com o apoio institucional do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) para isso. Nesta segunda-feira (8), o Tribunal decidiu que antecipará para os juízes as verbas de férias e benefícios referentes a 2021. Serão adiantados o abono pecuniário e o adicional referentes ao primeiro e ao segundo período do ano que vem.
De antemão, o SINTAJ já comunica à sua base que entrará com um pedido de providências no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para barrar essa medida injusta e que beneficia os que já são sempre privilegiados. No entanto, além de tomar as medidas práticas cabíveis, o sindicato entende se fazer necessário repudiar essa atitude da Corte baiana, deixando claro os motivos pelos quais considera essa antecipação uma afronta à justiça, ao bom senso e à razoabilidade.
O motivo alegado pelo TJ-BA para conceder a antecipação é “salvaguardar o direito dos magistrados, bem como por estar sensível à situação de diminuição de renda familiar de alguns magistrados nesse momento de crise”.
Os trabalhadores da Justiça baiana vêm tendo seus direitos negados antes e durante a pandemia. Os servidores estão sem linear há seis anos. Além disso, por conta da pandemia, foi pedido à Corte a suspensão dos empréstimos consignados dos trabalhadores e a antecipação da indenização de transporte dos oficiais de Justiça. Ambos os requerimentos foram negados sob a justificativa de que o Tribunal passa por dificuldades financeiras. A contingência só existe para o trabalhador?
Outra pergunta que também precisa ser feita é: se os magistrados, que possuem remuneração bastante confortável para os padrões brasileiros, alegam estar em dificuldades, o que dizer dos trabalhadores? Entretanto, por que a estes a resposta é sempre negativa mesmo que o pleito seja justo? Se o momento é de abrir mão e ter paciência, essa regra deve valer para todos.
É sabido que com o fechamento das unidades e cartórios, devido à pandemia, a arrecadação do Tribunal caiu. Em um momento como esse, é necessário que o TJ-BA apenas garanta as rendas de todos os que atuam no Judiciário baiano para que não haja perda de vidas. Não é a hora de conceder benefícios exclusivos a uma classe, que podem, inclusive, prejudicar as outras categorias que fazem parte do Judiciário baiano.
Apoiado colega, estou indignado desde o início da manhã quando vi esta notícia nos jornais. E eu aqui procurando ter paciência para poder receber minha substituição de apenas um mês, que ainda não foi paga desde a alguns meses, nem me deram previsão. Se é pra ter paciência, então que tenhamos todos.
Lamentável!!! somos nós servidores que fazemos a maior parte do serviço do judiciário. Alguns desses malditos da magistratura só faz tão somente assinar o documento. Inúmeras pré-análises, despachos, às vezes liminar, embargos é feita por servidor mesmo o magistrado tendo "assessor".
Enquanto alguns juízes inventam cursos, palestras, justiça restaurativa, massificam a mente de alguns para realizar seus serviços do cargo e em outros momentos atém mesmo serviços pessoais.
E não temos o direito de reclamar ou denunciar tais absurdos porque juízes estão acima do bem e do mal. É vergonhoso conhecer que os aplicadores da lei é quem deveria receber o título de parasita. Triste país!!! Triste justiça!!! Resta uma clareza capaz de cegar qualquer ser vivo que não há isonomia tão pregada pela Constituição, leis e discursos de autoridades.