No último sábado (12), os trabalhadores do Judiciário baiano elaboraram e aprovaram a pauta de reivindicações da categoria para o ano de 2021. A lista de pleitos dos servidores foi construída em assembleia extraordinária realizada pelo SINTAJ e possui 24 pontos no total. Além da criação da pauta, durante a reunião, realizada de forma virtual através de uma plataforma de vídeo chamada, os trabalhadores também tomaram decisões ligadas ao processo dos “60 reais”.
Muitos pontos da pauta de 2020 foram mantidos na de 2021 com a mesma redação, visto que ainda não foram atendidos, devido, principalmente, à pandemia e à Lei 173 do governo federal. Dentre as reivindicações que seguem no documento sem nenhuma alteração estão: concessão das reposições inflacionárias referentes aos últimos cinco anos (2016 a 2021); criação de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos; implementação de auxílio-saúde para todos os trabalhadores do Judiciário baiano ativos e inativos e a concessão de auxílio-remédio aos aposentados.
Alguns pleitos foram mantidos, mas tiveram a sua redação alterada. Entre estes estão: continuidade do pagamento dos passivos; melhorias nas questões ligadas à segurança dos trabalhadores e o cumprimento do Parágrafo 3º do Art. 1º da lei que trata da CET para os liquidantes e pré-liquidantes da unidade gestora.
Já entre as reivindicações novas, que foram acrescentadas, estão: exigir o aproveitamento dos servidores que ainda não foram aproveitados e regulamentação da aferição da produtividade do trabalhador, com atenção ao regime de teletrabalho.
Em relação ao processo dos 60 reais, os trabalhadores decidiram não entrar com recurso para tentar redefinir o valor que será pago aos servidores que têm direito ao passivo.
Durante a assembleia, os coordenadores também passaram informes sobre suas pastas e o sindicato em geral. Os trabalhadores puderam tirar suas dúvidas e fazer considerações. A assembleia começou às 9h, em primeira chamada, e foi encerrada às 15h, totalizando 6h de reunião.
Veja aqui a íntegra da pauta de reivindicações.
Enquanto o Sintaj já construiu e aprovou a Paula de Reivindicação para 2021, o SINPOJUD, até o momento nada.