O presidente eleito do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, afirmou que na sua gestão tentará pagar os passivos que a Corte deve aos seus trabalhadores, mesmo que de forma escalonada. “Nós vamos tentar pagar, ainda que parceladamente, esse passivo. A nova mesa vai contatar o governador e a Assembleia [Legislativa da Bahia] para ver o que eles podem repassar para o Tribunal cumprir essa obrigação com os servidores”, disse o futuro mandatário da Justiça baiana.
A declaração foi dada em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (16) ao final da sessão do Tribunal Pleno em que o magistrado conquistou a presidência do TJ-BA com 31 votos. Britto competiu com os desembargadores José Olegário Caldas, Rosita Falcão, Lourival Trindade e José Cícero Landin, que obtiveram 3, 13, 5 e 7 votos, respectivamente.
Em relação ao reajuste linear, outro pleito dos trabalhadores, o magistrado desconversou citando o governador Rui Costa. “Parece que nem o governo do estado encaminhou o projeto do aumento linear. Quando ele encaminhar a gente provavelmente vai encaminhar juntamente para pagar”, tergiversou.
Os outros membros da mesa diretora que dirigirá o TJ-BA durante o biênio 2018/2020 também foram escolhidos nesta quinta e são os desembargadores Augusto de Lima Bispo, eleito 1º vice-presidente; Maria da Graça Pimentel, eleita 2ª vice-presidente; Lisbete Maria Santos, eleita corregedora geral da Justiça e Emílio Salomão Resedá, eleito corregedor das comarcas do interior. A posse da nova gestão acontecerá em fevereiro de 2018.
Venda de sentença
O presidente eleito negou os rumores de que estaria sendo investigado por vender sentenças. Atribuiu as notícias a supostos inimigos. “Eu não sou investigado eu não tenho processo nenhum. Nunca fui investigado por venda de sentença porque não faço isso. Isso é uma maneira de algum candidato, alguém ou um grupo interessado destruir a imagem do outro”, concluiu.
Entretanto, notícias publicadas na imprensa local e nacional afirmam que havia uma investigação em curso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) em relação à conduta do magistrado. O próprio desembargador admitiu em nota que o MPF (Ministério Público Federal) instaurou um inquérito pedindo a quebra do seu sigilo bancário para apurar “possível prática de crime contra a ordem tributária e de outras infrações penais”. Mas também afirma, no mesmo comunicado, que depois que prestou os devidos esclarecimentos o inquérito foi arquivado pelo STJ a pedido do próprio MPF.
Apoio
Britto negou ainda que foi apoiado pelo governador Rui Costa, dizendo “malmente” conhecer o chefe do Executivo baiano e afirmou que irá realizar concursos públicos. “Eu pretendo fazer concurso para juiz e para servidor”, disse ressalvando que só será possível saber quantas vagas serão abertas durante o período de transição, já que a decisão depende da verba disponível.
A mesa diretora foi eleita pelos 59 desembargadores do TJ-BA. Somente esses magistrados participam da escolha dos dirigentes da Corte.
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