Artigos

FILOSOFIA PARA A LUTA SINDICAL, POR DUDA VILA NOVA

QUEM É VOCÊ NA FILA DO PÃO?

Artigo escrito por Bruno Calheira, servidor público do TJBA filiado ao SINTAJ. Outras leituras do autor podem ser lidas em calheira.com. POR QUE DEFENDEMOS QUEM NOS EXPLORA A arte de lutar contra os próprios interesses Existe um fenômeno curioso que assombra a humanidade há sécul...

DESAFIOS DO SINDICALISMO FRENTE À DESIGUALDADE DE GÊNERO

Muito se fala sobre o papel dos sindicatos na luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora. E, sem dúvida, este papel é de suma importância, pois sem a organização da classe que vive do trabalho e sem as históricas batalhas em torno dos seus mais elementares direitos, nenhu...

Sororidade, do que trata este conceito?

A palavra sororidade tem sido cada vez mais utilizada em diversos lugares e por pessoas dos mais variados espectros sociais, não se restringindo aos espaços e discursos exclusivamente feministas, como outrora. Seu uso tem se espraiado e sua apropriação tem gerado discursos divers...

PEC 6/2019: a redação aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados

Em 13 de julho de 2019, foi aprovada na Câmara dos Deputados, em primeiro turno de votação, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 06/2019, que trata de mudanças na Previdência. O texto substitutivo aprovado na Comissão Especial que analisou a PEC 06/2019 foi aprovado com a...

Basta de uso retórico e instrumental do gênero no âmbito jurídico

O termo “gênero” está na moda, inclusive no âmbito jurídico. E em que pese tratar-se de um dos conceitos mais caros às teorias feministas contemporâneas, nem sempre é tomado como tal, isto é, como uma categoria de análise da realidade social. Mas ao revés, tem sido utilizado de m...

Mais do mesmo em termos de gênero

Uma lista tríplice contendo nomes de advogados baianos foi divulgada pelo TJ-BA no dia dez de abril do fluente ano. Este documento será enviado ao governador da Bahia para que proceda à nomeação daquele que ocupará o cargo de desembargador pelo quinto constitucional. Na referida...

O que fazer agora?

O pensamento conservador brasileiro, que não é liberal, mas neo (pós) colonial, produziu em 1989 Collor para opor-se ao governo progressista de Lula. Em 2018, 29 anos depois, produz Bolsonaro com o mesmo propósito. O curioso, é que nesse momento vejo o movimento progressista meno...

Proposta de Emenda Constitucional 06/2019: nova Reforma da Previdência

Uma das poucas reformas que o governo Temer não conseguiu aprovar foi a Reforma da Previdência. Mesmo sinalizando desde o início que esta seria a reforma mais importante a ser aprovada pelo seu governo, a mobilização popular em relação a uma proposta de reforma tão profunda e abr...

40 anos da CEDAW: A convenção que busca o fim da discriminação das mulheres

  Por Salete Maria da Silva[1] Neste ano de 2019 a “Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher”, conhecida como CEDAW[2], completa 40 anos. Isto mesmo! Quatro décadas de existência daquela que entrou para a história mundial como a “Carta Magn...

O legado constitucional em matéria de direitos humanos das mulheres

Neste ano em que a Constituição Federal completa três décadas de existência, diversos eventos, com as mais distintas abordagens, foram realizados em várias instituições sediados pelo Brasil afora. O mote, obviamente, era a comemoração dos 30 anos desta que se convencionou chamar...

Menina preta é menina?

Bem, o texto de hoje iniciará com uma narrativa verídica vivenciada por mim. Era o ano de 1999, e eu estava morando na cidade de Retirolândia (interior da Bahia) com a minha avó paterna (que Deus a tenha). Como toda criança criada no interior, o comum é passar o dia todo na rua b...

O aborto em pauta no Brasil

Há trinta anos, a feminista Maria Amélia de Almeida Teles subiu à tribuna do  Parlamento Nacional, em pleno processo de elaboração da atual Constituição Federal, para colocar em  pauta a temática do aborto. Isto se deu no seio da Assembleia Nacional Constituinte, da qual as mulhe...

Entenda a Reforma Trabalhista numa perspectiva crítica (Parte 2)

Parte 2   A Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 implodiu efetivamente o sistema de regulação do trabalho formal baseado no contrato de trabalho-padrão, poder sindical e negociação coletiva, e o acervo de direitos trabalhistas para os que detém a carteira de trabalho como representa...

À esquerda, à esquerda, à esquerda!

Horror ocorrido em Pacaraima. Xenofobia e violência. Mestiços de índios atacando mestiços de índios. Pobres atacando pobres. Explorados divididos fazendo o jogo da burguesia. Ódio resultante dos “bombardeios” de propagandas cotidianas de uma mídia irresponsável, que, para atacar...