Artigos

Dificuldade de arranque da economia

O ano de 2018 iniciou com a perspectiva de retomada do crescimento econômico. A divulgação no início do ano do desempenho da economia em 2017, contudo, não deu sinais muito claros dessa retomada. Mesmo com crescimento de 1% do Produto Interno Bruto – PIB em 2017, outros indicador...

15 de agosto de 2018

Feminismo jurídico: (des)conhecido e (des)necessário?

Pouca gente, dentre estudantes, docentes e/ou agentes do mundo jurídico, está familiarizada com as temáticas do campo dos estudos de gênero e feminismo. E quando o assunto é feminismo jurídico, vê-se que a familiaridade é ainda menor. Isto fica mais evidente quando propomos refle...

01 de agosto de 2018

Pretuguês é resistência

Que língua é poder isso nós já sabemos, mas, poder para quem? Primeiramente, é necessário saber o que é língua e como ela foi transformada no decorrer do tempo. Além disso, salientar que o processo colonial trouxe várias marcas linguísticas nas Américas.Temos como exemplos alguns...

12 de julho de 2018

Mães de Maio: dor e luta!

Mães de maio são mulheres Que lutam pela Justiça Metendo suas colheres Nos malfeitos da polícia Exibindo para o mundo O resultado imundo Deste Estado-milícia São guerreiras incansáveis Que abrem seus corações Tristes e inconsoláveis Contra novos esquadrões Que em plena democracia...

29 de junho de 2018

Entenda a Reforma Trabalhista numa perspectiva crítica

Parte 1 Nosso objetivo nesta série de artigos é expor as características do novo e precário mundo do trabalho no Brasil que se delineiam com as novas reformas neoliberais do governo Michel Temer (2016-2018). Iremos destacar como expressão jurídico-politica da materialidade do no...

18 de junho de 2018

Um Desabafo sobre a Inveja …. Meio que papo de boteco

Alguns amigos insistem em dizer que a inveja existe. Eu concordo apenas se considerarmos que ela existe como epifenômeno, como reflexo de vontades estranhadas de possuir o que não se tem ou o que se quer conquistar nas condições difíceis e às vezes impossíveis dentro das sociedad...

08 de junho de 2018

Um encontro com o diabo

Dessa vez vou contar um causo. Sei que vai parecer estória prá boi dormir. Mas, acreditem, esse relato, aparentemente fantástico, tem um pé e meio da realidade. Não é que caminhando em um ambiente Pontifício, viro no corredor à direita e cham … dou de cara com o Diabo! Confesso q...

08 de maio de 2018

O feminismo não é contra os homens

Inicialmente, cumpre registrar que não há uma única forma de ser feminista, pois existem muitos feminismos. Ou seja, o feminismo é um pensamento/movimento plural, onde a possiblidade de divergência sempre está presente e é perfeitamente natural e salutar. Conceitualmente falando...

23 de abril de 2018

Imposto de renda pessoa física: propostas para uma tributação mais justa

A política tributária é um dos principais instrumentos de distribuição de renda de uma nação, mas, para que cumpra seu papel, é necessário que o sistema tributário tenha como princípio a progressividade na forma de incidência. Para que um tributo seja progressivo, é preciso que t...

19 de abril de 2018

Capitalismo flexível e o Judiciário brasileiro

Nessa série de pequenos artigos iremos expor alguns elementos da reestruturação produtiva que atinge o setor público no Brasil desde o começo da década de 2000. Na verdade, desde o segundo governo Fernando Henrique Cardoso (1999-2002) com a Reforma Administrativa de Bresser Per...

31 de janeiro de 2018

DERROTAR OS VENDE PÁTRIA, TRAIDORES DO POVO E DA NAÇÃO: USAR O CHICOTE COM “CIPÓ DE ARUEIRA NO LOMBO DE QUEM MANDOU DAR”

O STF (Safo Tribunal das Falácias) decretou, na prática, o fim do Estado laico, uma conquista da República de 1889. Mas esta medida irresponsável por parte desses juízes pouco comprometidos com a pátria não surpreende quem segue atentamente o processo histórico brasileiro. Não é...

15 de janeiro de 2018

A minimização da Previdência Pública

A proposta de Reforma da Previdência altera diversas regras referentes aos benefícios da Previdência e da Assistência Social. As mudanças propostas para a Previdência incidem tanto sobre o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores da iniciativa pri...

08 de janeiro de 2018

O Atual Projeto de Desmonte do Estado

Desde que o atual governo assumiu, ainda interinamente, tem sido encaminhado um conjunto de medidas, entre elas duas importantes e profundas reformas, no sentido de reduzir o tamanho do Estado e de flexibilizar direitos, especialmente dos trabalhadores. A Emenda Constitucional 95...

03 de outubro de 2017

É NECESSÁRIO E URGENTE DERROTAR O JORNALISMO FULEIRO E MANIPULADOR EM NOSSO PAÍS

Um dos grandes problemas que a escola de jornalismo estadunidense nos legou é a picaretagem jornalística, permeada pelo sensacionalismo do tipo senso-comum, o oportunismo e a manipulação de fatos e de situações. Esse é o contexto do jornalismo contemporâneo, cada vez mais privati...

03 de outubro de 2017

A Nova Era Neoliberal e o Trabalhador do Judiciário

Com a destituição da Presidenta Dilma Rousseff por meio de um impeachment sem crime de responsabilidade, tivemos em 2016 um Golpe de Estado perpetrado pelas classes dominantes com apoio do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado), Supremo Tribunal Federal (STF) e da Gra...

03 de outubro de 2017