No último dia 22 foi apresentada no Tribunal Pleno do TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins) um projeto que visa alterar a Lei Complementar 10/96 e o art. 26, da Lei nº 2409/2010, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. A proposta tem […]
Nota de repúdio à extinção de cargos e unificação de comarcas no Tocantins Read More »
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogará o auxílio-moradia para juízes. A decisão de Fux, relator de ação sobre o auxílio-moradia, deve sair ainda nesta segunda. O reajuste para ministros do STF, de
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Nesta terça-feira (20) a Secretaria do Pleno emitiu, certificou e enviou para o gabinete da desembargadora Silvia Zarif os ofícios requisitórios referentes aos valores do processo dos 18% que podem ser pagos por RPV. A ação dá prosseguimento ao processo necessário para o pagamento dos valores. Após a magistrada assinar os ofícios eles serão encaminhados
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Famílias oriundas das classes populares. Pobres ou classe média baixa. O concurso público como garantidor de estabilidade que permite realizar os sonhos. A consciência da necessidade de estudar para ter o direito e a possibilidade de se impor. O racismo ontem, hoje e sempre. Esses são alguns dos pontos em comum nas histórias de vida
Os negros do Tribunal Read More »
A falta de Oficiais de Justiça, aliada ao número cada vez maior de mandados judiciais que precisam ser cumpridos tem inviabilizado o trabalho na Central de mandados de Camaçari. Os 13 oficiais que estão efetivamente em atividade na central não têm condição de dar conta dos cerca de 10 mil mandados acumulados. A situação caótica
O SINTAJ convoca toda os trabalhadores do Judiciário baiano para realizar uma mobilização na ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) na próxima terça-feira (27) a partir das 14h. O objetivo é acompanhar os processos de interesse do TJ-BA que estão em tramitação na Casa.
