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TJ-BA apresenta plano de auditoria de 119 comarcas apesar dos poucos servidores

Por Cláudia Cardozo Um plano anual de auditoria foi apresentado à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, para ser implementado no ano de 2016. O plano foi elaborado pela Controladoria do Judiciário, ligada à presidência do tribunal, e tem um desafio: o quadro restrito de servidores para dar conta

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana

O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta terça-feira (01), decreto judiciário nº 163/2016, de 29 de fevereiro de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 163, DE 29 DE FEVEREIRO

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Mais 10 varas do Sistema dos Juizados serão transferidas para o Fórum do Imbui I

Em decreto judiciário publicado nesta segunda-feira (29), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, determinou a transferência de mais 10 varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns para o Fórum Regional do Imbuí I – Central dos Juizados Especiais. A

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TJ-BA não renova contrato com Banco do Brasil e servidores tem que abrir conta no Bradesco

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará o pagamento dos servidores, tanto ativo, quanto inativos e pensionistas, através do Banco Bradesco. A presidência do TJ não renovou o contrato com o Banco do Brasil, que expirou. A partir do mês de abril, os servidores que recebiam através do banco estatal deverão abrir uma conta

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Mudança de varas para o Fórum Regional do Imbuí começa nesta segunda-feira (29)

Será realizada entre os dias 29 de fevereiro e 7 de março a mudança das instalações de varas cíveis, de consumidor e de trânsito do Sistema dos Juizados Especiais da Capital para o Fórum Regional do Imbuí I. A definição dos dias da mudança pela Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) seguiu determinação do Decreto Judiciário

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SE: STF decide manter exclusão dos servidores não sindicalizados do pagamento das URVs

Fonte: Sindijus/SE O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu julgamento decidindo pelo não provimento do Agravo Regimental interposto pelo Sindijus/SE no Recurso Extraordinário com Agravo nº 831.084. O acórdão da 1ª Turma do STF, que cita precedentes do próprio STF, foi publicado no último dia 17/02/2016. Com essa decisão extremamente negativa para a categoria e o

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