O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1147/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de São Sebastião do Passé, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1147, DE 14 […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1146/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ubatã, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1146, DE 14 DE DEZEMBRO DE
Decreto Institui Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ubatã Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1145/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Sobradinho, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1145, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Decreto Institui Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Sobradinho Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1144/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Palmeiras, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1144, DE 14 DE DEZEMBRO DE
Decreto Institui Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Palmeiras Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1143/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itiúba, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1143, DE 14 DE DEZEMBRO DE
Decreto Institui Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itiúba Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1142/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Poções, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1142, DE 14 DE DEZEMBRO DE
Decreto Institui Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Poções Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1141/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Piritiba, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1141, DE 14 DE DEZEMBRO DE
Decreto Institui Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Piritiba Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (11), decreto judiciário nº 1129/2015, de 10 de dezembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Salvador. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº
por Niassa Jamena O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Marcelo Nilo retirou da ordem do dia, nesta quarta-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148\2015 e o Projeto de Lei 21.631\2015. Ambas as propostas retiram direitos garantidos constitucionalmente aos servidores públicos do estado. As matérias serão avaliadas pelas
por Cláudia Cardozo Os servidores do Poder Judiciário, junto com servidores de outras categorias, estão impedidos pela polícia de entrar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para protestar contra o Projeto de Lei 21631/15 e a Proposta de Emenda à Constituição 148/2015. De acordo com as assessorias das entidades sindicais que representam os servidores do
Policiais impedem entrada de servidores na AL-BA contrários a mudança em licença-prêmio Read More »
