SINTAJ

Author name: sintaj

Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Feira de Santana

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (22), decreto judiciário nº 792/2015, de 21 de setembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana. Leia na […]

Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Feira de Santana Read More »

Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na 2ª Vara da Comarca de Feira de Santana

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (22), decreto judiciário nº 791/2015, de 21 de setembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana. Leia na

Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na 2ª Vara da Comarca de Feira de Santana Read More »

Recadastramento de aposentados do TJBA encerra no dia 30 de setembro

Atenção aposentados para o prazo de recadastramento que se encerra no próximo dia 30/09/15. Para se recadastrar é necessário comparecer às unidades da CEPREV, aos postos do SAC ou ponto Cidadão da sua região apresentando os originais ou cópias autenticadas do CPF, Identidade e comprovante de endereço. Maiores informações: www.portaldoservidor.ba.gov.br e telefone 0800 071 5353

Recadastramento de aposentados do TJBA encerra no dia 30 de setembro Read More »

Governador sanciona a lei que reajusta os vencimentos dos Servidores do Judiciário

LEI Nº 13.372 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 Reajusta os vencimentos e vantagens dos cargos efetivos e dos cargos em comissão, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – O vencimento

Governador sanciona a lei que reajusta os vencimentos dos Servidores do Judiciário Read More »

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Wenceslau Guimarães

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 783/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Wenceslau Guimarães, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 783, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Wenceslau Guimarães Read More »

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Urandi

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 782/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Urandi, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 782, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Institui

Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Urandi Read More »

Rolar para cima