O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (24), decreto judiciário nº 338/2015, de 23 de abril de 2015, dispondo sobre instituir os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 338, DE 23 DE ABRIL DE […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (24), decreto judiciário nº 337/2015, de 23 de abril de 2015, dispondo institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibotirama, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 337, DE 23 DE ABRIL DE 2015 Institui os
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibotirama Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (24), decreto judiciário nº 339/2015, de 23 de abril de 2015, dispondo sobre a reestruturação do serviço de Distribuição de feitos nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Capital e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 339/2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 652777, decidiu, por unanimidade, que é legítima a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela Administração Pública, do nome de servidores e dos valores dos correspondentes vencimentos e vantagens pecuniárias. A questão teve repercussão geral reconhecida em setembro de 2011. A
STF decide que é legítima a divulgação de vencimentos de servidores Read More »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17), a exoneração de dois supervisores do Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ), que atuavam no Juizado Especial de Coroaci, no sul do estado, e na execução orçamentária. A exoneração faz parte do cumprimento de uma decisão do Conselho Nacional de
TJ-BA exonera parte dos supervisores do SAJ considerados irregulares Read More »
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Hoje, dia 17, sexta-feira, das 8 às 18 horas, os magistrados de Primeiro Grau e os servidores, vão votar, pela intranet, no link http://www7.tjba.jus.br/eleicao/acesso/login.wsp O resultado será divulgado no dia 17 de abril de 2015, no portal do Tribunal de Justiça da Bahia.
Clique aqui para votação do Comitê Gestor e Orçamentário do TJBA Read More »
