Author name: sintaj

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (22), decreto judiciário nº 863/2015, de 07 de outubro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente nas 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador na data que indica. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO N° 863,

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 851/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ruy Barbosa, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 851, DE 02 DE OUTUBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 850/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de São Felipe, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 850, DE 02 DE OUTUBRO DE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 848/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Riachão das Neves, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 848, DE 02  DE OUTUBRO

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (05), decreto judiciário nº 847/2015, de 02 de outubro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Governador Mangabeira,  e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 847, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.