Author name: sintaj

LEI Nº 13.372 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 Reajusta os vencimentos e vantagens dos cargos efetivos e dos cargos em comissão, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – O vencimento

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 783/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Wenceslau Guimarães, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 783, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 782/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Urandi, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 782, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Institui

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 781/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Una, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 781, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Institui

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 780/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Nova Soure, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 780, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.