Author name: sintaj

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 779/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Irará, e dá outras providências. Leia na íntegra  DECRETO JUDICIÁRIO Nº 779, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.   […]

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 778/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibicaraí, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 778, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Institui

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 777/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Belmonte, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 777, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Institui

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 776/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Baianópolis, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 776, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Institui

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (16), decreto judiciário nº 775/2015, de 15 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Araci, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 775, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 772/2015, de 14 de setembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Bom Jesus da Lapa. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 772, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.   Suspende o expediente

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (14), decreto judiciário nº 769/2015, de 11 de setembro de 2015, dispondo sobre a compensação dos dias de paralisação pelos servidores que aderiram ao movimento paredista entre os dias 24/07/2015 e 04/09/2015. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 769, DE 11 DE SETEMBRO

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (14), decreto judiciário nº 765/2015, de 11 de setembro de 2015, dispondo sobre o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, a ser implementado na folha de setembro de 2015. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (09), decreto judiciário nº 757/2015, de 08 de setembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Sapeaçu, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 757 , DE 08 DE SETEMBRO DE