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SINTAJ e SINPOJUD deram entrada em requerimento administrativo no último dia 13, cuja base é a lei sancionada pelo presidente da República que descongela benefícios de servidores. No mesmo dia em que o Presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº 226, que autoriza o pagamento retroativo de direitos remuneratórios congelados para servidores durante a pandemia […]

Na próxima quinta-feira, dia 15, durante a Lavagem do Bonfim, o SINTAJ estará presente levando as reivindicações por um serviço público de qualidade e pela valorização dos servidores e servidoras do Judiciário baiano. A Lavagem do Bonfim, além de seu significado cultural e religioso, é também um espaço histórico de expressão política e social. Por

Retornando do recesso de final de ano hoje (07), o SINTAJ iniciou as atividades realizando uma visita ao Fórum Desembargador João Mendes da Silva, em Lauro de Freitas, após tomar conhecimento de uma invasão ocorrida no respectivo prédio. Durante o recesso do Poder Judiciário baiano, o edifício foi invadido, sendo furtados os fios de cobre

O SINTAJ, durante os seus 32 anos, nunca declinou de uma luta. Sempre atento às pautas da categoria, durante este ano, realizou muitas ações em defesa dos servidores e das servidoras do Poder Judiciário baiano. Lembrando que cada passo dado pela entidade sindical só foi possível por conta da participação de cada um dos filiados

O Decreto Judiciário nº 1096 foi publicado ontem (18) pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, alterando os valores das faixas para reembolso do auxílio saúde. O decreto que entrou em vigor ontem terá efeito a partir de 1° de janeiro de 2026. O regulamento passa a vigorar da seguinte maneira: Segundo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) julgou procedente a Apelação interposta pelo SINTAJ em ação que trata da aplicação correta dos reajustes salariais dos servidores do Poder Judiciário. A decisão, proferida pela Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, reformou a sentença de primeiro grau e determinou que o Estado da Bahia aplique corretamente os reajustes

Com 62 votos, os parlamentares aprovaram o descongelamento por tempo de serviço e agora é aguardar a lei ser sancionada pelo presidente da República Na última terça-feira (16), o Senado Federal, durante sessão, votou e aprovou o Projeto de Lei Complementar (PL) nº 143/2020, que garante o reconhecimento do tempo de serviço dos servidores públicos

Foi publicado no Diário da Justiça de hoje (16), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, a Portaria º 213/2025 com a relação atualizada dos servidores aposentados com direito à progressão automática por merecimento. Essa informação é um anseio dos filiados e filiadas do SINTAJ que lutou em defesa deste direito para

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), entidade à qual o SINTAJ é filiado, realiza na próxima quinta-feira, dia 18, a live “Reforma Administrativa e os Impactos no Serviço Público”. A atividade integra a campanha “Não é reforma, é demolição”, que conta com o apoio do SINTAJ, e será transmitida às 18

O SINTAJ realizou hoje (13), a última Assembleia Geral Extraordinária do ano, para apresentar e construir o novo PCCV. Vale ressaltar que o texto já foi entregue ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, a reunião foi para estabelecer parâmetros nos itens do plano. O coordenador Antônio Jair destacou que se reuniu