Começou o Seminário Regime de Previdência Complementar. Acompanhe agora a transmissão ao vivo pelo YouTube. 🎥 Assista: https://www.youtube.com/live/SniUKPPR3IM?si=NTRyLLbN9zk6-pxS Inscritos pelo formulário, por favor confiram o link do ZOOM enviado para o e-mail informado no momento da inscrição.
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Documento foi entregue a desembargadores; confira o texto na íntegra O SINTAJ entregou a desembargadores, na última segunda-feira (11), a análise técnica do anteprojeto de lei que revoga a Lei nº 7.033/1997 e reorganiza o sistema dos Juizados Especiais do Estado da Bahia. No documento, o sindicato aponta conflitos de competência, impactos funcionais e financeiros,
O SINTAJ convoca todos os seus filiados e filiadas a aderirem a novas medidas judiciais que buscam a restituição de valores descontados indevidamente do FUNPREV sobre verbas retroativas, conhecidas como Rendimentos Recebidos Acumuladamente). Os(as) filiados(as) têm até o dia 29/05 para enviar Extrato da Correção de Tabela/Progressões, documento disponível no RHNET. A atuação do SINTAJ
SINTAJ CONVOCA FILIADOS(AS) PARA AÇÕES JUDICIAIS SOBRE DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS DO FUNPREV Read More »
O mês de maio é tradicionalmente marcado por campanhas institucionais de valorização e homenagem ao Dia das Mães. Para que essa celebração se traduza em segurança real para as servidoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o SINTAJ interveio nesta sexta-feira (08) para resguardar o direito constitucional à maternidade sem qualquer prejuízo financeiro. A
Em cumprimento ao deliberativo da assembleia realizada em 06/05/2026, o SINTAJ disponibiliza o ofício e a minuta encaminhados pelo GT das Entidades ao TJBA, relativo ao novo PCCV. Reforçamos que a minuta encaminhada tem caráter temporário, não se tratando de texto definitivo, visto que foi apenas para a primeira análise. O SINTAJ reafirma o compromisso
SINTAJ DIVULGA MINUTA DO NOVO PCCV E REAFIRMA DEBATE PERMANENTE COM A CATEGORIA Read More »
Conforme deliberação da assembleia realizada ontem (06), o SINTAJ convoca a categoria para mobilização no Conselho dos Juizados na próxima segunda-feira, 11/05, às 9h, no Tribunal de Justiça da Bahia. Munidos de cartazes, iremos nos manifestar pela revogação imediata do Ofício Circular nº 026/2026 da COJE, que orienta a não designação de substitutos para o
CONVOCAÇÃO PARA MOBILIZAÇÃO NO TJBA Read More »
Em assembleia realizada nesta quarta-feira, 06/05, a categoria recebeu informes sobre as atividades do SINTAJ, com destaque para as ações relacionadas contra o posicionamento da Coordenação dos Juizados Especiais (COJE), além da discussão sobre o PCCV. Após os debates, foram aprovados encaminhamentos para os próximos dias. Foi deliberado a realização de paralisações na próxima segunda-feira,
EM ASSEMBLEIA, CATEGORIA DEFINE PARALISAÇÕES E MANIFESTAÇÃO NA PRÓXIMA SEMANA Read More »
O SINTAJ, em parceria com a ASSETBA, realiza no próximo dia 15, das 8 às 15:30, um seminário voltado à discussão do Regime de Previdência Complementar e das regras de aposentadoria para servidores públicos. A proposta é oferecer informação qualificada para que os servidores possam avaliar, com mais segurança, os caminhos possíveis para o planejamento
A parte virtual da Assembleia Geral Extraordinária desta quarta-feira, dia 06/05, será na plataforma Zoom. A sala será liberada, em primeira chamada, às 09h. Na pauta, informes, deliberações sobre os rumos do movimento e o PCCV, além do planejamento financeiro do SINTAJ. Ao entrar, por favor, atualize sua identificação no Zoom com nome e número
LINK LIBERADO PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA DESTA QUARTA-FEIRA (06) Read More »
O SINTAJ informa a todos os seus filiados e filiadas que o Mandado de Segurança Coletivo, nº 8025015-43.2025.8.05.0000, que trata da contagem do tempo de serviço durante a pandemia será apreciado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em sessão no Plenário Virtual, com início programado para o dia 18 de maio
