O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a lei que reajusta o linear e as gratificações da categoria do serviço público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. A Lei nº 15.129 foi publicada no diário de hoje (26) e determina que, a partir de maio, “ficam reajustados no percentual de 5%”, […]
REAJUSTE LINEAR E GRATIFICAÇÕES VPE/VPI SÃO SANCIONADAS PELO GOVERNADOR Read More »
Na última semana, os coordenadores do SINTAJ Antonio Jair, Mardey Machado e Bruno Pinto participaram do Conselho de Representantes da FENAJUD (CR), realizado em Bonito, Mato Grosso do Sul. Com o tema “Política Nacional, Eleições Gerais, Direitos dos Trabalhadores: Perspectivas e Desafios para 2026”, o evento contou com a presença de representantes de sindicatos ligados
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP), anunciou a prorrogação do prazo para os credores interessados em realizar acordos diretos com o Estado da Bahia. Conforme estabelecido no Edital nº 02/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (20 de março), o período para
TJBA PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÕES DE ACORDOS DE PRECATÓRIOS DO ESTADO ATÉ 5 DE ABRIL Read More »
A abertura da assembleia realizada na última sexta-feira, 20, foi marcada pelos informes trazidos pelo SINTAJ, devido à importância das tratativas da entidade sindical junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. O primeiro assunto foi quanto à aquisição de planos de saúde adicionais, cujo questionamento da categoria é quanto à demora
O SINTAJ segue firme na defesa dos direitos dos servidores do TJBA em relação ao cômputo do adicional por tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 e o devido retroativo. ENTENDA O CASO O sindicato impetrou um Mandado de Segurança Coletivo (nº 8025015-43.2025.8.05.0000) contra o ato
A parte virtual da Assembleia Geral Extraordinária desta sexta-feira, dia 20/03, será na plataforma Zoom. A sala será liberada, em primeira chamada, às 09h. Na pauta, daremos informes, abordaremos a pauta de reivindicações 2026, estratégias de mobilização, desfiliação da CUT e filiações à Central Sindical Pública e FETRAB. Ao entrar, por favor, atualize sua identificação
LINK LIBERADA PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA DESTA SEXTA-FEIRA (20) Read More »
O SINTAJ obteve um avanço importante em sua luta por representatividade e gestão democrática. Em despacho recente, o Conselheiro Marcello Terto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intimou o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) a prestar esclarecimentos, no prazo de 15 dias, sobre a ausência de representação sindical no Comitê de Inteligência
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) manifestou-se favoravelmente no Mandado de Segurança Coletivo (nº 8003173-70.2026.8.05.0000) impetrado pelo SINTAJ contra a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). No parecer emitido no dia 16 de março de 2026, a Procuradoria-Geral de Justiça recomendou a concessão da segurança para garantir que o Abono de
Filiados e filiadas, a coordenação do SINTAJ, após avaliar o Regulamento para deslocamento, translado, alimentação e hospedagem, promoveu atualização no documento, visando melhor atender à categoria filiada à entidade sindical.
COORDENAÇÃO REALIZA ATUALIZAÇÃO EM REGULAMENTO DO SINTAJ Read More »
O SINTAJ informa que já está disponível o informe de rendimentos para os(as) filiados(as) que receberam pagamento de precatórios no ano de 2025. O documento pode ser acessado diretamente no portal do BRB (Banco de Brasília), sendo necessário informar o CPF e o número do precatório. O informe é essencial para a declaração do Imposto
