SINTAJ SINDICATO

  • 17 de abril de 2026 12:52
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Author name: sintaj

Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Juazeiro

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (12), decreto judiciário nº 503/2014, de 08 de agosto de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Juazeiro. Leia na íntegra.   DECRETO JUDICIÁRIO Nº 503, DE 8 AGOSTO DE 2014   Suspende o expediente e a […]

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STF suspende turnão no TJ da Bahia a pedido da OAB

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O presidente Luiz Viana comemorou a decisão: “O acesso à Justiça é direito fundamental. Prevaleceu a voz constitucional dos cidadãos”. inShare O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta quarta-feira (06) o pedido liminar da Ordem dos Advogados do Brasil para que seja mantido, sem qualquer redução ou alteração, o horário de

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Ministério Público apresenta lista sêxtupla para vaga de desembargador

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A lista sêxtupla de procuradores que concorrerão a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi definida pelo Ministério Público. Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5), o Conselho Superior do MP elaborou a relação para o cargo destinado aos procuradores. São eles: Elna Leite Ávila Rosa, Washington Araújo Carigé, Regina

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