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Decreto dispõe sobre o expediente nos Juizados Especiais do Estado da Bahia durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (05), decreto judiciário nº 357/2014, de 04 de junho de 2014, dispondo sobre o expediente nos Juizados Especiais do Estado da Bahia durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 0357, DE […]

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais no Juizado Especial Cível da Comarca de Cícero Dantas, no dia 09 de junho de 2014

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (05), decreto judiciário nº 358/2014, de 04 de junho de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais no Juizado Especial Cível da Comarca de Cícero Dantas, no dia 09 de junho de 2014. Leia na

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Decreto dispõe sobre a determinação do Conselho Nacional de Justiça ao TJBA com fim de investigar, apurar e regularizar todas as situações que envolvam desvio de função

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (04), decreto judiciário nº 343/2014, de 03 de junho de 2014,  dispondo sobre a consideração do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no Procedimento de Controle Administrativo nº 0005623-21.2013.2.00.0000, onde determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia “instaure, imediatamente, o

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Processo de Nível Superior

Processo RMS nº36399 Classe: Mandado de Segurança Relator: Ministro Herman Benjamin Assunto: Nível Superior Objeto da ação: Obter o pagamento das diferenças salariais retroativas a janeiro de 2004, decorrentes da equiparação dos vencimentos dos títulos das Carreiras de Nível Superior com as Carreiras Privativas de Bacharel em Direito, para todos aqueles servidores titulares de tal

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Quanto desembargador gente boa!

Quanto desembargador gente boa! Na quarta-feira que passou, o Tribunal de Justiça da Bahia realizou uma sessão administrativa para julgar processos contra magistrados de primeiro grau. Em um deles, a desembargadora-corregedora Ivete Caldas relatou a existência de sérias denúncias contra um magistrado por desídia na condução profissional. Após Caldas se manifestar favoravelmente à transformação das

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7 de maio: Assembleia Geral Extraordinária

Terça-feira, 7 de maio: Assembleia Geral ExtraordináriaQuarta-feira, 8 de maio: Paralisação de 24h O SINTAJ – Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – convoca todos os seus filiados para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 7 de maio – terça-feira, a partir das 14h, no auditório da entidade, situado à Rua

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Presidente do TJBA envia reajuste linear à Assembleia

Foi publicado do Diário Oficial do Estado, nº 21.133, desta quarta-feira (8), ofício de nº 1.407/2013, com a proposta de reajuste dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.   O anteprojeto de nº 20.273/2013, que reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário, foi enviado à

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