O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (05), decreto judiciário nº 357/2014, de 04 de junho de 2014, dispondo sobre o expediente nos Juizados Especiais do Estado da Bahia durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 0357, DE …
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (05), decreto judiciário nº 358/2014, de 04 de junho de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais no Juizado Especial Cível da Comarca de Cícero Dantas, no dia 09 de junho de 2014. Leia na …
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (04), decreto judiciário nº 343/2014, de 03 de junho de 2014, dispondo sobre a consideração do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no Procedimento de Controle Administrativo nº 0005623-21.2013.2.00.0000, onde determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia “instaure, imediatamente, o …
Processo RMS nº36399 Classe: Mandado de Segurança Relator: Ministro Herman Benjamin Assunto: Nível Superior Objeto da ação: Obter o pagamento das diferenças salariais retroativas a janeiro de 2004, decorrentes da equiparação dos vencimentos dos títulos das Carreiras de Nível Superior com as Carreiras Privativas de Bacharel em Direito, para todos aqueles servidores titulares de tal …
Quanto desembargador gente boa! Na quarta-feira que passou, o Tribunal de Justiça da Bahia realizou uma sessão administrativa para julgar processos contra magistrados de primeiro grau. Em um deles, a desembargadora-corregedora Ivete Caldas relatou a existência de sérias denúncias contra um magistrado por desídia na condução profissional. Após Caldas se manifestar favoravelmente à transformação das …
Terça-feira, 7 de maio: Assembleia Geral ExtraordináriaQuarta-feira, 8 de maio: Paralisação de 24h O SINTAJ – Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – convoca todos os seus filiados para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 7 de maio – terça-feira, a partir das 14h, no auditório da entidade, situado à Rua …
Em relação ao processo de extinção do SINTAJ, impetrado pelo Estado da Bahia, por solicitação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Presidente da casa Des. Mário Hirs, enviou petição solicitando o depósito da contribuição sindical em juízo, o que inviabilizaria as ações do sindicato e o seu funcionamento. Na última terça-feira (30), …
Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (7), no auditório do SINTAJ, a categoria decidiu, por maioria dos votos, pela suspensão das paralisações que estavam programadas para todas as quartas-feiras. A decisão já vale para amanhã (8), quando as unidades devem funcionar normalmente. .
Foi publicado do Diário Oficial do Estado, nº 21.133, desta quarta-feira (8), ofício de nº 1.407/2013, com a proposta de reajuste dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. O anteprojeto de nº 20.273/2013, que reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário, foi enviado à …
Presidente do TJBA envia reajuste linear à Assembleia Leia mais »
O SINTAJ, Sindicato dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia, protocolou nesta sexta-feira (10), ofício de número 97/2013, junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), solicitando o cumprimento da resolução nº 1 de 20 de janeiro de 2013, que trata da Progressão Funcional dos Servidores do Poder Judiciário do …
